Análise criminológica do encarceramento feminino pela prática do crime de tráfico de drogas

Authors

  • Mayara Stéffany da Silva Araújo
  • Ivan Luiz Rufino da Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv10n8-013

Keywords:

tráfico de drogas, criminalidade feminina, fatores criminógenos, perspectiva de gênero, encarceramento

Abstract

O presente artigo pretende, assim como o tema proposto remete, a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina. A pergunta de pesquisa que guia esta pesquisa é: quais fatores que condicionam o ingresso feminino na prática do crime de tráfico de drogas? A partir da indagação apresentada, fora analisado o fenômeno da criminalidade feminina no tráfico de drogas a partir de um viés crítico, buscando compreender, através dos estudos da criminologia feminista marginal e das teorias que justificam o ingresso na atividade delituosa, as principais motivações que influenciam a entrada da mulher no crime em comento. Superado o problema de pesquisa, buscou-se alternativas aptas a produção de efeitos positivos no tocante a redução do encarceramento feminino pelo tráfico de drogas, destacando que medidas desencarceradoras apresentam-se como possível solução a problemática, vez que a atual política probicionista de drogas é ineficaz.  Desta forma, para alcançar os resultados obtidos nesta pesquisa, foram utilizadas as seguintes técnicas e procedimentos metodológicos: i) revisão bibliográfica em obras de ciências sociais, direito penal e criminologia, quanto das autoras que se debruçam sobre as relações das mulheres com o crime a partir de um referencial teórico feminista; ii) análise de dados quantitativos e qualitativos extraídos de órgãos oficiais, atentando-se a limitação que eles apresentam, vez que existe uma grande restrição de informações.

References

ALMEIDA, Rosemary de Oliveira. Mulheres que matam: Universo imaginário do crime no feminino. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

ARAÚJO, Mayara Stéffany da Silva; SILVA, Ivan Luiz Rufino da. Análise crítica dos fundamentos utilizados pela jurisprudência em Alagoas para caracterização do crime de tráfico de drogas, a partir de uma perspectiva de gênero. Revista de Criminologias e Políticas Criminais. Encontro virtual. v. 8. n. 1. p. 103-138. jan/jul. 2022.

BARBOSA, Beatriz Ferreira. Mulheres no tráfico: O aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de Drogas. Monografia de Graduação em Direito. Universidade de Brasília: Faculdade de Direito. Brasília, 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciarias. Brasília, 2014. Disponível em:http://www.justiça.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciarias. Brasília, 2014. Disponível em:http://www.justiça.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. Feminismos plurais. São Paulo: Pólen, 2019.

BORGES, Samuel Silva da Fonseca. A eficácia invertida da guerra às drogas: gestão diferencial das ilegalidades e dominações sociais. Monografia de graduação. Curso de Ciência Política da Universidade de Brasília. Brasília, 2016.

COSTA, Elaine Cristina Pimentel. Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. Maceió: Edufal, 2007.

FOUCAULT, Michel. Michel Foucault: entrevistas Rio de Janeiro, Graal, 2006.

FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de. O grande encarceramento: só a descriminalização “salva”. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 25, n. 290, p. 14-16, jan. 2017.

GALLASSI, Andrea; TÓFOLLI, Luís Fernando. Pior do que as drogas é a política adotada para lidar com a questão. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Pior-do-que-as-drogas-%C3%A9-a-pol%C3%ADtica-adotada-para-lidar-com-a-quest%C3%A3o. Acesso em: 05 ago. 2023.

GERMANO, Rebeca Áurea Ferreira Gomes; MONTEIRO, Idilva Maria Pires. Criminologia crítica, feminismo e interseccionalidade na abordagem do encarceramento feminino. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, nº 02, p. 27-43, 2018.

HOROWITZ, Juliana. Cárcere e Família: narrativas de mulheres mães presas brasileiras e estadunidenses. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Porto Alegre/RS, 2021.

LOMBROSO, Cesare. (1968) [1911], Crime, its Causes and Remedies (Traduzido para o inglês por H. P. Horton, N. J. Montclair e S. Patterson).

MARTINS, Fernanda. Feminismos Criminológicos. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.

MATOS, Tani Maria; WURTER, Ana Carla Harmatiuk. O patriarcalismo tardio como causa do superencarceramento de mulheres no Brasil. In: GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda; MATA, Jéssica da (orgs.). Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

MERINO, Alícia Alonso. Encarceramento e gênero: impactos da política repressiva contra as drogas no Chile. In: BOITEUX, Luciana; MAGNO, Patricia Carlos; BENEVIDES, Laize (Orgs.). Feminismos, Antipunitivismo e Encarceramento feminino: Seção 1 – Encarceramento Feminino. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018.

PEREIRA, Carolina Soares Nunes. Uma leitura abolicionista das Regras de Bangkok: entre o desencarceramento feminino e as reformas das prisões. In: BOITEUX, Luciana; MAGNO, Patricia Carlos; BENEVIDES, Laize (Orgs.). Feminismos, Antipunitivismo e Encarceramento feminino: Seção 1 – Encarceramento Feminino. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018.

RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pelo dor? Um Olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. A expansão do Direito Penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução de Luiz Otávio Rocha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Discurso Feminista e Poder Punitivo. In: PIERANGELI, ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Published

2024-08-08

How to Cite

Araújo, M. S. da S., & Silva, I. L. R. da. (2024). Análise criminológica do encarceramento feminino pela prática do crime de tráfico de drogas. Brazilian Journal of Development, 10(8), e71777. https://doi.org/10.34117/bjdv10n8-013

Issue

Section

Original Papers