A lealdade policial-militar: uma reflexão a partir de Alfonso López Quintas
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv10n2-057Keywords:
ciências policiais, Alfonso López Quintás, deontologia policial-militar, valores, lealdadeAbstract
Este artigo discute, para além da legislação castrense, com foco na filosofia da educação de Alfonso López Quintás, a importância e a forma de se conhecer o valor da lealdade, sobretudo no que se refere à atuação do policial militar inserido na sociedade. Os aspectos legais, éticos e morais fazem parte do estudo que culmina com as reflexões filosóficas de Quintás sobre o conhecimento dos valores e adaptando seus ensinamentos para a seara da segurança pública, tem-se a maneira como o militar estadual deve progredir para alcançar aquela virtude.
References
ABREU, J. L. N. Direito Administrativo Militar. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BARROCO, M. L. S. Ética: fundamentos sócio-históricos. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br /ccivil03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 maio 2023.
________Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del1001.htm> Acesso em: 8 fev. 2024.
________Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l6880.htm> Acesso em: 8 fev. 2024.
COMPARATO, F. K. Ética: Direito, moral e religião no mundo moderno. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
DI PIETRO, M. S. Direito Administrativo. São Paulo, Atlas, 2010.
MARTY, O. L. Os fatores de influência no risco do policial militar ser vítima de crimes em decorrência da função. Brazilian Applied Science Review, 2022. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BASR/article/ view/48582/pdf> Acesso em: 8 fev. 2024.
NETO, J. S. L. Direito Penal Militar. 5ª ed. - São Paulo: Atlas, 2010.
OSÓRIO, F. M. Improbidade administrativa: reflexões sobre laudos periciais ilegais e desvio de poder em face da Lei federal nº 8.429/92. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7642> Acesso em: 30 jan. 2024.
PARANÁ. Decreto nº 5.075, de 28 de dezembro de 1998. Regulamento de Ética Profissional dos Militares Estaduais, integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao /pesquisarAto.doaction=listar&opt=r&site=1#resultado>. Acesso em: 30 jan. 2024.
PERISSÉ, Gabriel. O encontro como categoria teológica a partir da obra de Alfonso López Quintás. Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Teologia, PUCRS, 2018. Disponível em: <https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/8222/2/PUC-PERISSE-2018 .pdf> Acesso em: 20 jan. 2024.
________Filosofia, ética e literatura: uma proposta pedagógica. Barueri, SP: Manole, 2004.
QUINTÁS, A. L. La palabra manipulada. Madrid: Rialp, 2015, p. 19.
________Cuatro personalistas en busca de sentido: Ebner, Guardini, Marcel, Laín. Madrid: Rialp, 2009.
________Manual de formación ética del voluntario. Ediciones Rialp, S.A., 2ª ed. 1998.
________Necesidad de uma renovación moral. Valencia (España): Edicep C.B. 1994.
________O conhecimento dos valores: introdução metodológica. Tradução: Gabriel Perissé. São Paulo: É Realizações, 2016.
REALE, Giovanni. Introducción a Aristóteles. Barcelona: Editorial Herder, 1985.
SANTOS, A. R. A dimensão ética dos valores militares na contemporaneidade. São José dos Pinhais. APMG/EsFO, 2018.
VÁZQUEZ, A. S. Ética. 37ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
VIANA, Nildo. Os valores na sociedade moderna. Brasília: Thesaurus, 2007.
ZORZI, L. S. Direitos Fundamentais no Brasil e o processo evolutivo. Brazilian Applied Science Review, 2023. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php /BASR/article/view/62086/44694> Acesso em: 2 fev. 2024.
