Identificação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes no município de Landri Sales – PI e sugestões de práticas para sua proteção
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n12-033Keywords:
conservação, danos ambientais, desmatamento, recuperação, recursos hídricos, vegetação ripáriaAbstract
Os recursos hídricos, principal fonte de consumo humano, vem sofrendo alteração ao longo do seu processo evolutivo devido sua exploração desenfreada, dentre esses sistemas naturais, tem se as nascentes, que dão origem a rios e riachos, no qual seu entorno é composto por Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pensando nisso é fundamental realizar a identificação destes locais para análise quanto ao seu estado de conservação e fornecimento de informações para sua proteção e conservação. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi identificar áreas de preservação permanente de nascentes de Landri Sales, Piauí, bem como, gerar sugestões de práticas eficientes para sua proteção. Para identificação das nascentes a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Landri Sales (SEMMA) se deslocou ao local que, de acordo com critérios técnicos analisados pela equipe da SEMMA, considerando a Lei Federal 12.651/12, classificou os sistemas naturais como Áreas de Preservação Permanente e com auxílio de GPS as coordenadas foram coletadas. Foram identificadas duas nascentes, uma no Sítio Caldeirão e outra no Riacho da Areia, uma com sinais de degradação por atividades antrópicas e outra em estado de preservação. Por fim, foram fornecidas informações sobre sugestões de medidas que irão minimizar os impactos ambientais ocasionadas nestas áreas.
References
______. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário oficial da união, Brasília, DF, 25 mai. 2012. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 23 ago. 2023.
ALMEIDA, A. S.; VIEIRA, I. C. G. Conflitos no uso da terra em Áreas de Preservação Permanente em um polo de produção de biodiesel no Estado do Pará. Revista Ambiente & Água, v. 9, p. 476-487, 2014.
AGUIAR, R. B.; GOMES, J. R. C. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea, estado do Piauí: diagnóstico do município de Landri Sales. CPRM, 2004.
BORGES, L. A. C. et al. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira. Ciência Rural, v. 41, p. 1202-1210, 2011.
BRASIL. 2012. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-publicacaooriginal-136199-pl.html.>. Acesso em: 23 ago. 2023.
BRASIL. Decreto Federal n. 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Decreta o código florestal. Brasília, DF, 1934. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm>. Acesso em: 20 ago. 2023.
CAMPOS, M.; CAMPOS, S. Geotecnologias aplicada nos conflitos de uso do solo em áreas de preservação permanente no município de Barra Bonita/SP. Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, v. 14, n. 2, p. 140-151, 2020.
CARMO, L. G. do et al. Áreas de preservação permanente no entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira. Boletim Goiano de Geografia, Universidade Federal de Goiás, v. 34, n. 2, set. 2014.
CAVALCANTI, H. F. Avaliação ambiental de nascentes do Rio Mundaú, Garanhuns/PE. Universidade Federal de Sergipe, 2013. 93 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, 2013.
DA SILVA, A. S.; ROSA, R. mapeamento das áreas de preservação permanente e o conflito com áreas de uso da terra, Catalão (GO). Geoambiente On-line, n. 35, p. 92-113, 2019.
DOS SANTOS CARVALHO, C. G. et al. Uso de geotecnologias na identificação e na avaliação dos impactos ambientais nas áreas de preservação permanente em nascentes. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 4, p. 39362-39380, 2021.
GRIMM, N. B et al. Global change and the ecology of cities. science, v. 319, n. 5864, p. 756-760, 2008.
IKEMATSU, P. et al. Aspectos técnicos para priorização de recursos em recuperação e conservação de nascentes. Águas Subterrâneas, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Monitoramento da cobertura e uso da terra do Brasil: 2016 – 2018. Rio de Janeiro, 2020.
MOREIRA, B. R.; OLIVEIRA, M. A. Percepção ambiental de moradores do entorno de Áreas de Preservação Permanente em Porto Velho, Rondônia. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, v. 6, n. 1, 2019.
NASCIMENTO, D. R. et al. Implantação de sistemas agroflorestais para a recuperação de áreas de preservação permanente em propriedades familiares rurais da região da Transamazônica, Pará. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 13, n. 2, p. 103-120, 2020.
NEILL, C. et al. Deforestation for pasture alters nitrogen and phosphorus in small Amazonian streams. Ecological Applications, v. 11, n. 6, p. 1817-1828, 2001.
PESSI, D. D. et al. Qualidade da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente de nascentes. Anuário do Instituto de Geociências, v. 41, n. 3, p. 270-280, 2019.
RODRIGUES, C. et al. Projeto plantando vidas Planting lives project. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 7, p. 70838-70848, 2021.
SILVA, G. J. O. et al. Estado de conservação das áreas de preservação permanente de nascentes da bacia hidrográfica do rio Jauru/MT-Brasil. Cerrados, v. 18, n. 1, p. 3-22, 2020.
SILVEIRA, R. et al. Estudo das condições ambientais de nascentes próximas a área urbana do município de Umbaúba/Se: visão macroscópica. Braz. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 7, p.9119-9126, 2019. DOI:10.34117/bjdv5n7-110.
SIMÃO, G.; VIERO, A. P.; PEREIRA, J. L. Proposta de um roteiro para identificação de nascentes e cursos d’água. Holos Environment, v. 23, n. 1, p. 1-18, 2023.
TASSI, R. et al. Relação entre aquíferos susceptíveis à contaminação e Áreas de Preservação Permanente Hídrica em Ijuí, RS. Pesquisas em Geociências, v. 46, n. 3, p. e0781-e0781, 2019.
