Proposta de gestão compartilhada de RCC em municípios de pequeno porte
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n11-081Keywords:
consórcios públicos gestão compartilhada, resíduos da construção civil, sustentabilidadeAbstract
Os consórcios intermunicipais surgem como medida alternativa para que municípios de pequeno porte para que se associem em ações conjuntas para gestão dos RCC a fim de amenizar e prevenir os impactos ambientais. Diante do fato supracitado o objetivo foi propor um modelo de gestão consorciada em 10 municípios do Sudoeste de Minas Gerais, dada as adversidades que enfrentam. A metodologia consistiu em uma em revisão sistemática, coleta de informações e caracterização para o diagnóstico da atual gestão e proposta do modelo, do qual demonstraram características propicias a implantação do sistema, boa aceitação por parte dos gestores públicos e reestruturação organizacional para atestar funcionalidade. Infere-se que a gestão consorciada pode possibilitar economia financeira, geração de empregos e produtos sustentáveis, bem como a diminuição de passivos ambientais e qualidade de vida a sociedade.
References
ABRELPE 2011. Panorama de resíduos sólidos no Brasil 2011. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/dowloads/Panorama2011.pdf> Acesso em 30 de agosto de 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 307, de 5 de Julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Brasília, Diário Oficial da União, seção I, p. 95 a 96, 2002.
___. PNRS. Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: DOU, 02 agosto. 21 p. 2010c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 15 de janeiro de 2017.
CABRAL, Antonio Eduardo Bezerra; MOREIRA, Kelvya Maria de Vasconcelos. Manual sobre os Resíduos Sólidos da Construção Civil. SINDUSCON CE, 2011.
CARNEIRO, Fabiana Padilha; et al. Análise da Geração de Resíduos Sólidos em uma Obra de Demolição na Cidade do Recife - Estudo de Caso. In: XI Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído: A Construção do Futuro (ENTAC 2006). UFSC/ANTAC, Florianópolis, p.1805-1814, 2006.
CASSA, José Clodoaldo da Silva; CARNEIRO, Alex Pires; BRUM, Irineu Antônio Schadach. Reciclagem de entulho para produção de materiais de construção: projeto entulho bom. Salvador, EDUFBA, Caixa Econômica Federal, 312p. 2001.
CASTRO, Luiz Otávio de Almeida. Deposição urbana inadequada de resíduos da construção civil: impactos sanitários e ambientais. In: Environmental and Health World Congress, 2006, Santos. Natural resources for the health of future generations. Santos: Conselho de Pesquisas em Educação e Ciências - COPEC, v. único, p. 297-299, 2006.
CÓRDOBA, Rodrigo Eduardo. Estudo do sistema de gerenciamento integrado de resíduos de construção e demolição do município de São Carlos. Dissertação (Mestrado em Engenharia Hidráulica e Saneamento). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 2010.
FREITAS, P. V., DE QUEIROZ, D. P., ISHIHARA, J. H., NETO, A. F. L., DA SILVA, C. A., JUNIOR, J. A. R., OLIVEIRA, T. M. DA C., & PUCCINI, P. R. P. (2020). Gerenciamento de resíduos da construção e demolição em Tucuruí-PA / Construction and demolition waste management in Tucuruí PA. Brazilian Journal of Development, 6(8), 62649–62658. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-628
GAEDE, Lia Pompéia Faria. Gestão dos resíduos da construção civil no município de Vitória – ES e normas existentes. Monografia de Conclusão de Curso de Especialização. Escola de Engenharia – UFMG. Belo Horizonte, MG. 2008.
KARPINSKI, Luisete A; et al. Gestão diferenciada de resíduos da construção civi: uma abordagem ambiental. Editora Edipucrs, Porto Alegre, 2009.
KLEIN, Flávio Bordino; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino. A deposição irregular de resíduos da construção civil no município de São Paulo: um estudo a partir dos instrumentos de políticas públicas ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 40, p. 483-506, abril 2017. ISSN: 2176-9109. DOI: 10.5380/dma.v40i0.47703.
MARQUES NETO, José da Costa. Estudo da gestão municipal dos resíduos de construção e demolição na bacia hidrográfica do turvo grande (UGRHI-15). 669p. Tese (Doutorado) – Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo, São Carlos, 2009.
PALAMIN, Caroline Michele. Subsídios para elaboração de um plano de gestão e gerenciamento de resíduos da construção civil em cidades de pequeno porte.137 p. Dissertação (Mestrado) Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.
PETITTO, Régia Mara. Análise da viabilidade de aplicação de resíduos de construção civil da região Metropolitana de Campinas em argamassa de uso geral por método multicritérios.170p. Dissertação (Mestrado) Pontifica Universidade Católica de Campinas. Campinas, 2017.
PINTO, Tarcísio de Paula; GONZALES, Juan Luís Rodrigo (Coord.). Manejo e gestão de resíduos da construção civil. Manual de orientação 1. Como implantar um sistema de manejo e gestão da construção civil nos municípios. Parceria Técnica entre o Ministério das Cidades do Meio Amebiente e Caixa Econômica Federal. Brasília: CAIXA, 2005.
SCHNEIDER, Dan Moche. Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 130p. São Paulo, 2003. Disponível em: <http://www.reciclagem.pcc.usp.br/ftp/Schneider_Deposições Irregulares de Resíduos da Construção.pdf>. Acesso em 26 set. 2017.
SCREMIN, Lucas Bastianello; CASTILHOS JUNIOR, Armando Borges; ROCHA, Janaíde Cavalcante. Sistema de apoio ao gerenciamento de resíduos de construção e demolição para municípios de pequeno porte. DOI: 10.1590/S1413-41522014000200011. Eng. Sanitária Ambiental, v.19, n.2, p. 203-206, abr/jun 2014.
SANTOS, Ruani Burock, COSTA, Camilla Manzano, BRASIL, Paula de Castro. Sustentabilidade nas edificações comerciais: uma abordagem da certificação AQUA – Alta Qualidade Ambiental. Revista de Arquitetura da IMED, vol. 3, n.2, p 177-185, 2014.
SILVA, A. P. F., ALMEIDA, M. L. B., & BAMBERG, P. (2020). Gestão de resíduos de construção e demolição no Município de Belo Horizonte: uma abordagem para a sustentabilidade / Construction and demolition waste management in the City of Belo Horizonte: an approach to sustainability. Brazilian Journal of Development, 6(11), 92205–92217. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-576
