O policial como agente interventor na violência doméstica contra a mulher

Authors

  • Pedro Antonio Girondi Viana

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n11-020

Keywords:

violência, doméstica, mulher, policial

Abstract

Este trabalho aborda a violência doméstica sofrida pelas mulheres, bem como o papel do policial militar no combate à mesma. Tal problemática consiste nas seguintes indagações: a quais formas de violência as mulheres estão sujeitas? Que legislações vigentes atuam neste sentido? Qual o papel do policial no combate a esta violência? Desta forma, o presente trabalho faz-se valer no sentido de levantar uma discussão acerca de um assunto de suma importância, considerado como um problema de saúde pública, que é a violência doméstica. O objetivo central deste estudo é elucidar como se dá esta violência, bem como a atuação do policial no seu dever de proteger as vítimas da mesma. Para isso, foram empregadas as seguintes metodologias: uma revisão bibliográfica baseada no método qualitativo, através da análise de diversos artigos e legislações acerca do tema proposto. A pesquisa demonstrou que a violência doméstica é um problema grave e recorrente em todo o mundo, ocorrendo nas mais variadas formas, atingindo milhões de mulheres e causando graves danos a longo prazo às mesmas. Também ficou evidenciado o papel de suma importância do agente policial no sentido de interventor, visto que sua atuação ocorre tanto no combate direto como na prevenção desta violência.

References

ARRAIS, Naianny Oliveira. Violência Doméstica E A Aplicação Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. 2017. 15 f. TCC (Graduação) – Curso de Direito, Faculdade Serra do Carmo, Palmas, 2017.

BRAGA, Marcelo Luiz Bastos. A Patrulha Maria Da Penha E Sua Atuação No Município De Vila Velha No Segundo Semestre De 2016. 2017. 80 f. Monografia (Especialização) - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Espírito Santo, Cariacica, 2017.

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres/Presidência da República – Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, 2006.

________. Lei nº. 11.340 de 07 de agosto de 2006. Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha). Brasília, DF: Senado Federal. 2006.

NASCIMENTO, Geysiane Barros do. A Lei Maria Da Penha No Enfrentamento À Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher: Contribuições E Desafios. 2022. 22 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Potiguar, Natal, 2022.

OLIVEIRA, Andressa Porto de. A Eficácia Da Lei Maria Da Penha No Combate À Violência Doméstica Contra A Mulher. 2015. 71 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2015.

PORTO, Madge; COSTA, Francisco Pereira. Lei Maria da Penha: as representações do judiciário sobre a violência contra as mulheres. Estudos de Psicologia (Campinas), [S.L.], v. 27, n. 4, p. 479-489, dez. 2010.

SCHRAIBER, Lilia Blima; D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pl; FRANÇA-JUNIOR, Ivan; A PINHO, Adriana. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Revista de Saúde Pública, [S.L.], v. 36, n. 4, p. 470-477, ago. 2002.

SILVA, Giovanna Pinto Lemos da. Violência De Gênero, Lei Maria Da Penha E Políticas Públicas De Responsabilização: Uma Revisão Bibliográfica. 2022. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, Universidade Federal de Brasília, Brasília, 2022

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O Que é Violência Contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002. 111 p.

Published

2023-11-10

How to Cite

Viana, P. A. G. (2023). O policial como agente interventor na violência doméstica contra a mulher. Brazilian Journal of Development, 9(11), 29593–29607. https://doi.org/10.34117/bjdv9n11-020

Issue

Section

Original Papers