Saberes que moldam a identidade profissional do policial militar no Paraná

Authors

  • Sandra Schons Lemos de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n10-097

Keywords:

educação, formação, ensino, segurança pública

Abstract

O objetivo do estudo é investigar como ocorre a educação/formação do Policial Militar no Paraná. Optou-se pela abordagem qualitativa, arquitetada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, foram analisados documentos, normativas e regimes disciplinares que embasaram o curso de formação de Praças, soldados, da Polícia Militar do Paraná, desenvolvido na Academia Policial Militar do Guatupê em 2021. Constatou-se que a formação direcionada aos policiais militares, soldados, foi analisada, em meio a um contexto caracterizado pela presença crescente, e conflituosa, de saberes/poderes que parecem disputar modelos “ideais” de formação profissional. Há disciplinas e valores advindos do campo operacional, há saberes do campo jurídico e há, ainda, saberes da área das Ciências Humanas e das Ciências Sociais. O saber mais enaltecido no curso estudado é relativo ao mundo militar, saberes que são mantidos e reforçados pelas regras e normativas da instituição.

References

BARBOZA, Anderson Duarte. Avaliação de cursos de formação de policiais militares: um velho desafio para as novas academias integradas de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 16, n.1, p. 216-231, 2022. Disponível em: ttps://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1449 Acesso em: 02 jan. 2023.

BARSZCZ, Jardel Polícia militar atuando como promotora de educação em direitos humanos. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.9, n.9, p.25676-25690,set., 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/62667 Acesso em: set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4346.htm Acesso em: mar. 2022.

BRASIL. Matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública, Coord: PASSOS, Andréa da Silveira et al. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.

BRASIL. Lei nº 13.675 de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/25212052/do1-2018-06-12-lei-n-13-675-de-11-de-junho-de-2018-25211917 Acesso em: nov. 2021.

CONSALTÉR, Evandro; FÁVERO, Altair Alberto. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Educação e Formação, v. 4, n. 10, p. 148–163, 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/850 Acesso em: 20 jun. 2023.

CRUZ, Raffael Piontkievicz. Policiamento de proximidade: nova perspectiva para a formação policial militar a partir da política de educação em segurança pública. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.4, p. 27296-27314, abr., 2022. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/46611 Acesso em: set. 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GRAZZIOTIN, Luciane Sgarbi; KLAUS, Viviane; PEREIRA, Ana Paula Marques. Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: focos de estudo e percursos metodológicos. Pro-prosições. v. 33, p. 1-21, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2020-0141 Acesso em: 02 jul. 2022.

JACONDINO, Eduardo Nunes. Saber/poder e corpo: a construção micropolítica da educação/profissionalização policial militar, latino-americana, pós-redemocratização política Brasil e Paraguai. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015.

JACONDINO, Eduardo Nunes. SABER/PODER E CORPO: A construção micropolítica da educação/profissionalização policial militar, latino-americana, pós-redemocratização política: O Paraná e o caso brasileiro. Curitiba: CRV, 2018.

MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: Sociologia da Força Pública. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

OLIVEIRA, Sandra Schons Lemos de; JACONDINO, Eduardo. Nunes. A política educacional de formação de Policiais Militares: Reverberações e caminhos a percorrer. Educação e Formação, Fortaleza, v. 7, p. 7069, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/7069 . Acesso em: 19 jun. 2023.

PARANÁ. Lei nº 16.575 de 28 de Setembro de 2010a. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=56275&indice=1&totalRegistros=1 Acesso em: out. 2022.

PARANÁ. Lei nº 16.576 de 29 de Setembro de 2010b. Fixa o efetivo da polícia militar do paraná em 26.747 militares estaduais e adota outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-16576-2010-parana-fixa-o-efetivo-da-policia-militar-do-parana-em-26-747-militares-estaduais-e-adota-outras-providencias Acesso em: 22 mar. 2022.

PARANÁ. Lei n. 20.617 de 22 de Junho de 2021. Altera dispositivos da Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, que dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual, e dá outras providências. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=249738&codItemAto=1565882#1565882 Acesso em: jun. 2022.

PMPR. Portaria do Comando Geral nº 294, de 16 de março de 2009. Institui o Sistema Disciplinar Especial no âmbito da PMPR, Estado-Maior: Curitiba-PR, 2009.

PMPR. Portaria do Comando-Geral nº 330, de 14 de março de 2014. Gabinete do Comando-geral: Curitiba-PR, 2014.

PMPR. Diretriz n. 002 de 21 de julho de 2019. Diretriz reguladora de padrões e de procedimentos para os militares estaduais, Gabinete do Comando-geral: Curitiba-PR, Curitiba, 2019.

PMPR. Projeto pedagógico Curso de formação de praças Policiais Militares turma 2021a. 1ª Escola de Formação, aperfeiçoamento e especialização de praças: São José dos Pinhais, 2021.

PMPR. Normas gerais de açãob. 1ª Escola de Formação, aperfeiçoamento e especialização de praças: São José dos Pinhais, 2021.

PONCIONI, Paula. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade e estado, Brasília, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/YyvWW87zPp6XKF7CCkjzrTs/?lang=pt Acesso em: ago. 2022.

PONCIONI, Paula. Governança democrática da segurança pública. In: Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 48-55, 2013.

PONCIONI, Paula. O profissionalismo na formação profissional do policial brasileiro: rupturas, permanências e desdobramentos contemporâneos. In: Segurança, Justiça e Cidadania / Ministério da Justiça, n. 7, 2014.

SALGE, Eliana Helena Corrêa Neves; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SILVA, Lorrane Stéfane. Saberes para a construção da pesquisa documental. Revista Prisma, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 123-139, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/47 Acesso em: abr. 2022.

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. In: Segurança, Justiça e Cidadania / Ministério da Justiça, n. 7, 2014.

Published

2023-10-25

How to Cite

de Oliveira, S. S. L. (2023). Saberes que moldam a identidade profissional do policial militar no Paraná. Brazilian Journal of Development, 9(10), 28989–29008. https://doi.org/10.34117/bjdv9n10-097

Issue

Section

Original Papers