Financiamento da educação e seus efeitos: O caso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no Município de Ilhéus-Bahia / Financing of education and its effects: The case of the Fund for the Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals - FUNDEB in the Municipality of Ilhéus-Bahia
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-268Keywords:
Educação. Plano Municipal de Educação. FUNDEBAbstract
Este artigo teve por objetivo analisar os efeitos do financiamento da Educação Básica no Município da Cidade de Ilhéus – Bahia, localizada no Sul do Estado. Inicialmente foi realizado um recorte temporal dos anos de 2016 - 2017, entretanto, não impediu que fossem analisados autores/pesquisadores anteriores a este período. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental e estatística descritiva, por entender que estes proporcionam um melhor entendimento da problemática enfocada. Como resultados percebeu-se que o município obteve avanços na educação, como a reforma de algumas unidades escolares e a obtenção da média projetada pelo IDEB para os anos de 2013 a 2015.
References
AFONSO, A. J. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. In: Revista Brasileira de Educação, n. 22, p. 35-46, 2003.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. In: Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p.99-116, 2001.
_____.Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 10-32, 2006.
_____. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, S. J; MAINARDES, J. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. SãoPaulo: Cortez, p. 21-53, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.494, de junho 2007 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 10 de dezembro de1996, nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 10.845, de 5 de março de 2004.Brasília, 2007.
_____. Presidência da República. Lei Complementar no101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Brasília, 2000. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm > Acesso em: 9 maio 2018.
_____. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de
Educação e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 2001.
Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/leis_2001/
htm> Acesso em: 09 maio 2018.
_____. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de
Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 3 de agosto de 2005a. Define
normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de
duração. Brasília, 2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/
pdf/rceb003 05.pdf>. Acesso em 09 de maio de 2018.
_____. Presidência da República. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os
art. 6, 30, 32 e 87 da LDBEN de 1996, com o objetivo de tornas obrigatório o início
de ensino fundamental aos seis anos de idade. Brasília, 2005b.
_____. Presidência da República. Lei no 11. 274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a
redação dos art. 29, 30, 32 e 87, da Ldben de 1996 e dispõe sobre a duração de 9
(nove) anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis)
anos de idade. Brasília, 2006a.
ILHÉUS, Plano Municipal de Educação. LEI Nº 3.629, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. In: Educação e Sociedade. Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.
SANTANA, Judith Sena da Silva; NASCIMENTO, Maria Ângela Alves do. Pesquisa. Métodos e técnicas de conhecimento da realidade social, UEFS- Editora, 2010.
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane F.; GARCIA, Rosalba, M. C. Subsídios
teóricos para construção de uma metodologia para análise de documentos e Política
Educacional. In: SHIROMA, E. O. DOSSIÊ: Uma metodologia para análise conceitual de documentos sobre política educacional. Florianópolis, 2004.
OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1984.
OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 1984.
INEP. Ideb de Ilhéus. Disponível em:<http://ideb.inep.gov.br/resultado.>Acesso em 11 de jun. de 2018.
BRASIL. FNDE. Financiamento sobre o plano ou programa/sobre o Fundeb. Disponível em:<http://WWW.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/>Acesso em: 19 de jun. de 2018.
PORTAL ILHEUS. Ilhéus conclui primeira etapa do censo escolar. Disponível em:<http://www.ilheus.ba.gov.br>.Acesso em: 18 de jun. de 2018.
