Processos licitatórios na PMPR: um estudo de caso no 29º batalhão de Polícia Militar
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n9-060Keywords:
processo licitatório, atividade-meio, Polícia MilitarAbstract
Na Polícia Militar do Paraná, além da atividade-fim, existem outras atividades que são desenvolvidas diariamente, a fim de facilitar a prestação do serviço da própria Instituição, também conhecida como atividade-meio. O que se pretende com o transcorrer deste trabalho é verificar o funcionamento do processo licitatório dentro do Vigésimo Nono Batalhão para a aquisição de materiais de consumo, expediente e outros necessários para que o policiamento ostensivo seja desenvolvido. Costumeiramente, verificam-se problemas relacionados à aquisição de gêneros alimentícios, especialmente nos anos que existe a inclusão de novos policiais militares, já que, geralmente, este “custo adicional” não é previsto pelos gestores do sistema como um todo.
References
ANDRADE, Marcos Daner de , HESS, Felipe Vitor. Brazilian Journal of Development, Curitiba, , v.9, n.5, p. 15619-15636, may., 2023, Análise do instituto regulamentar da inspeção como instrumento essencial para manutenção da hierarquia e disciplina na Polícia Militar do Paraná, https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/issue/view/210 > Acesso em 11 de Ago de 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
BRASIL. Decreto Federal nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. http://www.planalto.gov.br.
Acesso em 02 set 2023.
BRASIL. Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns. http://www.planalto.gov.br .
Acesso em 02 set 2023.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Disponível em http://www.planalto.gov.br.
Acesso em 02 set 2023.
BRASIL. Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm.
Acesso em 02 set 2023.
BRASIL. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.Disponível em http://www.planalto.gov.br.
Acesso em 02 Set 2023.
BITTENCOURT, Sidney. Pregão Eletrônico. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2003.
CARVALHO, Sygride Nascimento de. A confiabilidade do sistema de compras da administração pública, através do pregão eletrônico, 2013. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/124164305/Trabalho-Da-Sygride. Acesso em 08 junho 2020.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. São Paulo: Prentince Hall, 2002. p. 65.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração financeira. Uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2006. 116 p.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
CURY, Antonio: Organização e Métodos - Uma Visão Holística, São Paulo, Atlas-1981, p. 255.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.
FONSECA, Marco Adriano Ramos. PREGÃO ELETRÔNICO, 2006. Disponível em http://jus.com.br/artigos/8531/pregao-eletronico. Acesso em 11 set 2023.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. 10 ed. São Paulo:
Pearson, 2007.
HARTMANN, Luis Fernando. Planejamento Estratégico. 5ª. ed. Lajeado: Grafocem, 1999.
JUNIOR, Jessé Torres Pereira. Pregão, A Sexta Modalidade de Licitação. Informativo de Licitações e Contratos. Curitiba: Zênite, 2000. p. 638
KOTLER, Phipip; ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 5a. ed. Rio de Janeiro: Pretince-Hall do Brasil, 1995.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 18. ed. Malheiros, 2005.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Pregão Presencial e Eletrônico. Curitiba: Zenite, 2004.
PARANÁ. Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007. Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. http://www.administracao.pr.gov.br/Compras/Pagina/Licitacoes-Legislacao-Pertinente. Acesso em 15 Ago 2023.
PARANÁ. PMPR, LOB- Lei de organização básica da PMPR, de 28 de setembro de 2010. Disponível em <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=56275&codItemAto=1566022#1650252. Acesso em 01 Set 2023.
PARANÁ. PMPR. Plano Estratégico da PMPR (2022 – 2035). Disponível em < https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022- 03/plano_estrategico_atualizado_v009.pdf > Acesso em 02 Set 2023
RIGOLIN, Ivan Barbosa, BOTTINO, Marco Túlio. Manual Prático das Licitações. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 99.
RODRIGUES, M. R. A.,TORRES M. C. S., FILHO J. M., LOBATO. D. M, Estratégia de empresas. 9.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009. 528p
SELMER Wellenton Joserli e SAMPAIO Pedro Paulo Porto de, Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 9, n .2, p. 6443-6459 ,“Novo arranjo na contratação de pessoal: uma proposta de “modelo lógico de mudança do programa na PMPR”, https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/57028, > Acesso em 11 de Ago de 2023.
SUNDIFELD, Carlos Ari. Licitação e Contrato Administrativo. 2. ed. São Paulo: Malheiros,1.995. p. 21.
