Neoliberalismo e neoconstitucionalismo: a (im)possibilidade de um modelo neoliberal aos novos paradigmas constitucionais da pós modernidade

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de avaliar a (im)possibilidade de um modelo neoliberal assentar-se aos novos paradigmas constitucionais da pós modernidade, explorando os conceitos de neoliberalismo e neoconstitucionalismo. A investigação foi constituída como uma pesquisa básica, qualitativa, bibliográfica e teve como cunho metodológico a construção histórica, por conta dos inúmeros resgates e exemplificações realizadas ao longo do seu corpo. O seu desenvolvimento contou com a exposição de importantes conceitos que integram a Economia Política de nomes como Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx, além de importantes debates e abordagens do professor António José Avelãs Nunes em suas clássicas obras. O artigo avaliou a completa inviabilidade de coexistência entre um modelo neoliberal aos novos paradigmas neoconstitucionais instituídos pela pós-modernidade inaugurada no segundo pós-guerra, por haver um notório distanciamento de questões inerentes a segurança jurídica, proteção a direitos fundamentais e ao próprio Estado Democrático de Direito.