Análise do diálogo e articulação entre as entidades envolvidas na prevenção e combate às uniões prematuras em Nampula, norte de Moçambique

Abstract

Introdução: A nível global, as taxas mais altas de uniões prematuras ocorrem no Sudeste Asiático e na África Subsaariana, e a nível mundial Moçambique situa-se nos dez países mais afectados, acima das restantes nações da África Austral e Oriental, e, apenas, atrás do Malawi. Por perpetuar a pobreza e pelos impactos na saúde das vítimas, este fenómeno constitui problema de desenvolvimento e de saúde pública porque reproduz a pobreza e vulnerabilidade, é causador de gravidezes na adolescência com impactos de índices altos de mortes maternas, neonatais e infantis, assim como constitui um factor de risco para adolescentes parturiente contrariem durante o trabalho de parto fístulas obstétricas e de nascer criança com problemas recorrentes de saúde. As províncias de norte e centro do país possuem os índices mais altos de uniões prematuras e Nampula tem o peso mais elevado a nível nacional aonde estatísticas mostram que 53% das meninas são forçadas ao matrimónio antes dos 15 anos, e a percentagem de mulheres com idades compreendidas entre 20 e 24 anos, que foram forçadas ao matrimónio antes dos 18 anos é de 48,2%. Reconhecendo o seu impacto para as crianças vítimas, as famílias e para a sociedade, muitas OSC, instituições estatais e OCBs estão a empreender iniciativas para a eliminação desta prática. Apesar destes esforços, nota-se exiguidade de evidências de articulação entre estes intervenientes. Ademais, estudos têm demonstrado fraca articulação e diálogo interinstitucional, facto que impulsionou, por exemplo, a criação de plataformas como ROSC, CECAP e Girls not Brides que têm se engajado na produção de protocolos, guiões, e recomendações para governos, parlamentos e OSC. Objectivo: Analisar o nível de dialogo e articulação entre as diferentes instituições envolvidas na prevenção e combate à estas uniões em Nampula. Métodos: Pesquisa qualitativa de carácter exploratória com recurso a consulta documental, revisão bibliográfica, e análise de conteúdo, aplicou-se entrevistas semi-estruturadas para a recolha de dados junto às organizações implementadoras que foram seleccionadas por conveniência. Resultados: Estão em curso diversas acções para a eliminação das uniões prematuras em Nampula, envolvendo organizações nacionais, internacionais e instituições estatais. Usam como base de actuação o quadro legal e as evidências existentes. Os encontros entre elas se circunscrevem em momentos de lançamento de campanhas de mobilização, apresentação de iniciativas novas por implementar e reuniões de advocacia com o Governo mas pouco foi mencionado sobre encontros regulares de planificação, de partilha de modelos de intervenção e de consulta interinstitucional. Nota-se fraco domínio do quadro legal por parte de organizações locais e baixa capacidade financeira das instituições estatais. Conclusões: o nível de articulação entre as instituições envolvidas no combate às uniões prematuras é questionável, primeiro porque a sua articulação é pontual e não regular, segundo por desequilíbrios no acesso aos recursos e dependência financeira das instituições estatais, fraco domínio do quadro legal das organizações locais, e implementação de acções dependentes aos ciclos de vida dos projectos. Consequentemente são desafios relevantes para a eliminação do fenómeno. Havendo deste modo um imperativo para o reforço do mecanismo de articulação institucional e da capacidade institucional, para que no final ninguém seja deixado para trás.