Segurança do trabalho em obras de pequeno porte na cidade de Nova Xavantina-MT
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-140Keywords:
obras de pequeno porte, levantamento em campo, trabalhadores informaisAbstract
Em obras de pequeno porte, as situações de risco e índice de acidentes podem se agravar ainda mais pelo fato de não possuir obrigatoriedade da implementação de programas de segurança, pelo número de trabalhadores informais e terceirizados e pela alta rotatividade de mão-de-obra. Este trabalho tem como objetivo elencar a legislação vigente nos principais aspectos de segurança do trabalho em canteiros de obras de pequeno porte, para assim avaliar aspectos da saúde e segurança dos colaboradores do setor na cidade de Nova Xavantina-MT. Efetuou-se ainda, um levantamento em campo em uma quantidade considerável de obras e uma análise de documentos fotográficos para levantamento de informações sobre a saúde e a segurança em obras de pequeno porte. Os resultados demonstram o não cumprimento da legislação vigente pela maior parte das obras, a não valorização da vida e da saúde do colaborador brasileiro devido a precariedade nas condições de trabalho, ilustrando a necessidade de implantação de um melhor plano de segurança do trabalho.
References
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 4, Norma Regulamentadora-4 (1978) Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun. 1978.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 5, Norma Regulamentadora-5 (1978) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun. 1978.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 6, Norma Regulamentadora-6 (1978) Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun. 1978.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 7, Norma Regulamentadora-7 (1978) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun. 1978.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 9, Norma Regulamentadora-9 (1978) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun. 1978.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. NR 18, Norma Regulamentadora-18 (1978) Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun. 1978.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 29 Saúde e Segurança no Trabalho Portuário – Manual Técnico. São Paulo, 2014, 1. ed.
Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 36 p.
BRASIL. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho: AEAT 2021 / Ministério da Fazenda [et al.]. – vol. 1 (2021) – Brasília: MF, 2021.
BRASIL. Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências). Diário Oficial da União. 1991 Jul 24; 156.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto interno bruto. Brasília, DF: IBGE, 2023.
MATTOS, UAO; Másculo FS (orgs.). Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier/Abepro, 2011. 408 p.
MENDES, MRA. Prevenção de Acidentes nos Trabalhos em Altura. Minas Gerais: Juiz de Fora, 2013. Disponível em: <http://www.ufjf.br/engenhariacivil/files/2012/10/TCC_Seg_Trabalho_-_Márcio_Mendes.pdf>. Acesso em: 25 de maio de 2023.
MORAES, LD. Análise da Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras em Obras de Pequeno Porte da Construção Civil. Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2017. 96 p.
RADDATZ, FR. Segurança do Trabalho na Construção Civil: Análise de Construções de Pequeno Porte na Cidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; 2016. 83 p.
