A aplicabilidade de ações de busca e de técnicas operacionais de inteligência em operações sistemáticas de inteligência da Polícia Militar do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-122Keywords:
operações de inteligência, operações sistemáticas, ações de busca, técnicas operacionaisAbstract
O presente artigo aborda, mediante pesquisa bibliográfica, a relevância estratégica das operações sistemáticas de inteligência no âmbito da Polícia Militar do Paraná, desenvolvidas a partir do emprego de ações de busca e de técnicas operacionais de inteligência. Para tanto, contextualiza o cenário da Inteligência de Segurança Pública em que se inserem tais operações, e traz à discussão tópicos atuais imprescindíveis ao estudo do tema, como operações integradas e inteligência acionável. A aplicabilidade dessas ações e técnicas propicia a obtenção de dados de difícil acesso, constituindo-se de fator diferencial para a qualidade da consecução do processo metodológico de produção do conhecimento de inteligência. Constam-se, ainda, apontamentos sugestivos que visam o aprimoramento técnico no que tange à empregabilidade de ações de busca e técnicas operacionais, quando do exercício da atividade de inteligência. Por meio de acompanhamentos sistemáticos, direcionados a temas elencados como prioritários, obtêm-se dados relevantes que, devidamente processados, ensejam conhecimentos precisos e potencialmente úteis, atingindo, pois, a inteligência institucional, suas finalidades de assessoramento ao processo decisório em diferentes níveis, bem como de previsão, prevenção e neutralização de atos ilícitos.
References
AZEVEDO, Daniel Lorenz de. Atividade de inteligência na prevenção do crime organizado (mesa n. 6). Seminário: Atividades de inteligência no Brasil. Brasília: Abin, CCAI, Faperj, 07.11.2002. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Conselho/CCAI/SemCCAI.asp#>. Acesso em 25 de maio de 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. Brasília, DF, SENASP, 2018.
BRASIL. Estratégia Nacional de Inteligência. Brasília: Gabinete de Segurança Institucional, 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, 2014.
BRASIL, Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa entre outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 ago. 2013.
BRITO, Vladimir de Paula. O papel informacional dos Serviços Secretos. Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Ciência da Informação. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte. 2011.
CASTELLO BRANCO, André Haydt; SCHAUFFER, Fred Harry; LENTO, Luiz Otávio Botelho. Inteligência e segurança pública: livro didático. Design instrucional Marina Melhado Gomes da Silva. – Palhoça: UnisulVirtual, 2014
CEPIK, Marco; BORBA, Pedro. Crime Organizado, Estado e Segurança Internacional. Revista Contexto Internacional, vol. 33, n. 2, julho/dezembro 2011.
CRUZ, Anna. Aprimoramento da capacidade analítica e avanço na atividade de inteligência. Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: Abin, n. 15, dez. 2020.
ESTADOS UNIDOS. Department of the Navy. Headquarters United States Marine Corps. The nature of intelligence. Washington: DC, 1997. (Marine Corps Doctrinal Publication - MCDP, 2).
FEITOSA, Nabupolasar Alves. Não existe “Novo Cangaço”. Revista Brasileira de Inteligência. 17ª edição. Brasília: Abin, n.o 17, dez. 2022.
FERNANDES, Fernando do Carmo. Inteligência ou Informações? Revista Brasileira de Inteligência. vol. 2, n. 3. set. 2006. ABIN. Brasilia: 2006.
FERRO JÚNIOR, Celso Moreira. A atividade de inteligência na polícia civil do DF. MBA Segurança Pública e Defesa Social, disciplina Atividade de inteligência e contra-inteligência policial. Apresentação áudio-visual. Brasília, União Pioneira de Integração Social (UPIS), 2005.
FRANÇA, Lucélio (org.). ALPHA BRAVO BRASIL: Crimes Violentos Contra o Patrimônio. Ed. CRV. Paraná. 2020.
GOMES, Rodrigo Carneiro. Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento. Brasília, v. 2, n. 2, p. 107-137, jul./dez. 2009.
GONÇALVES, Joanisval Brito. A Inteligência contra o crime organizado. Senatus, Brasília, v. 3, n. 1, p. 18-23, abr. 2004.
GOULART, Íris Barbosa. Estudos exploratórios em Psicologia organizacional e do Trabalho. Psicologia do trabalho e gestão de recursos humanos: estudos contemporâneos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.
LEAL, Evandro Ornelas. Técnicas Operacionais de Inteligência e ações de busca na produção de provas em investigação e processo criminal – admissibilidade e limites. Belo Horizonte, Centro Universitário Newton Paiva, Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência, 2016.
MACHADO, Cleverson Rodrigues. As ações de inteligência financeira menos complexas nas Operações Integradas de Inteligência. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 9, p. 91193-91209, sep. 2021.
MARTINS, et al. A importância da inteligência de Segurança Pública no combate ao crime organizado. Revista da Escola Superior da Polícia Civil. Curitiba, 2021.
MINGARDI, Guaracy. O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado. Estudos Avançados. Dossiê Crime Organizado. Estud. av. 21. Dez/200. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300004. Acessado em: 25 maio de 2023.
PEREIRA, Cláudia Vieira. A Atividade de Inteligência como instrumento de eficiência no exercício do controle externo pelo Tribunal de Contas da União. Monografia. Centro Universitário Newton Paiva. Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2009.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Portaria do Comando-Geral n.º 612, de 29 de junho de 2021. Aprova a Política de Inteligência da Polícia Militar do Paraná. Curitiba, 2021.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Portaria do Comando-Geral n.º 611, de 29 de junho de 2021. Aprova a Estratégia do Sistema de Inteligência da Polícia Militar do Paraná (SIPOM/PMPR). Curitiba, 2021.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social - Métodos e Técnicas. 3. ed. São Paulo, Atlas, 2008.
RODRIGUES, Cristina Célia Fonseca. A atividade operacional em benefício da Segurança Pública: o combate ao crime organizado. Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: Abin, n. 5, out. 2009.
RODRIGUES, Ricardo Matias. Domínio de Cidades: o uso da estratégia criminosa para a realização de assaltos a empresas de segurança privada especializadas em transportes e guarda de valores. In: FRANÇA, Lucélio Ferreira Martins Faria (Org.). Alpha Bravo Brasil: Crimes Violentos Contra o Patrimônio. Curitiba: Editora CRV, 2020. p. 286.
ROSA, Maurilio. Uma análise das técnicas operacionais de inteligência no contexto de operações de inteligência de segurança privada. Monografia (pós-graduação). Universidade do Sul de Santa Catarina. Palhoça, 2014.
VARGAS, Anderson Escobar. O papel da atividade de inteligência no combate ao crime organizado transnacional na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai. Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Escola Marechal Castello Branco. TCC. Rio de Janeiro, 2019.
ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Processo Penal. Marco Antonio Marques da Silva (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/442/edicao-1/infiltracao-de-agentes. Acesso em: 25 maio 2023.

