A Revista Educação e a educação moral e cívica

Abstract

Esta comunicação individual versa sobre a visão dos presidentes da Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC) apresentadas na revista Educação, edição de número 27 do então Ministério da Educação e Cultura, publicada entre os meses de abril e setembro de 1978. As disciplinas sob organização e difusão da CNMC foram: a Educação Moral e Cívica (EMC) e suas correlatas, Estudos de Problemas Brasileiros (EPB) e Organização Social e Política do Brasil (OSPB). Conforme Gondim (2018), os presidentes da CNMC, iniciada em 1969 e extinta em 1985, foram: general Moacir de Araújo Lopes (1696-1970), almirante Benjamin Sodré (1970-1972), almirante Ary dos Santos Rongel (1973-1974), professor Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes (1975-1976), professor Humberto Grande (1977-1979), general Adolpho João de Paula Couto (1980-1981) e professora Edília Coelho Garcia (1982-1985). Três deles escreveram artigos sobre a Educação Moral e Cívica (EMC) para o exemplar da revista Educação objeto desse ensaio. O objetivo é demonstrar quais ideias estavam presentes nos discursos desses autores que ao mesmo tempo que formularam e defendiam ideias também possuíram o poder para as executar. A linha teórica e metodológica a ser abordada para o artigo entende a categoria de lugar de sujeito para afirmação e aplicação do pensamento desenvolvido em uma dada instituição. Assim, considera-se a possibilidade de relação intrínseca entre o lugar de sujeito e o poder da instituição. Considerando o pensamento de Foucault (2008, 2014, 2015), confere-se autoridade ao sujeito que fala por meio do status de saber por ele obtido, mas também o lugar institucional de onde se obtém o discurso e de onde se pronuncia. A metodologia é, portanto, considerar, por meio do jogo de relações, o princípio de determinação admitido ou excluído nos discursos presentes em textos escritos por presidentes da CNMC. Ao observar apenas os textos daqueles que presidiram a CNMC procura-se apresentar um aspecto da dimensão do pensamento não da EMC como um todo, mas principalmente como idealizaram seus principais representantes na instituição que conduziu o funcionamento, autorização e negação do ensino de moralidade e civismo no Brasil. Os dois primeiros textos, escritos por Bezerra de Menezes e Paula Couto, abordam o aspecto legislativo das disciplinas e seu papel de formação nas disciplinas de OSPB, EMC e EPB em contraposição ao contexto informativo denunciado pelos dois autores. O último, escrito por Humberto Grande, procura tratar aspectos teóricos e axiológicos do ensino. Em todos os textos encontra-se a defesa da democracia como valor da sociedade brasileira, sua relação com a religiosidade, espiritualidade e teísmo em contraponto ao que não se identifica como nacional, ou seja, o comunismo ateu.