A violencia cometida contra as mulheres pelo policial militar e o que diz a lei para o profissional

Authors

  • Bruno Antonio Franceschet Vieira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-070

Keywords:

violência, policial, código, punição, sociedade

Abstract

O presente artigo irá abordar a violência cometida pelo policial militar contra as mulheres. O objetivo é identificar as principais diferenças que existe para que esse profissional seja punido de maneira exemplar, perante o código de conduta da instituição. A metodologia adotada para a realização do presente artigo, foi a pesquisa de cunho bibliográfico. A fundamentação teórica foi dividida em duas partes, a primeira enaltece o problema da criminalidade contra o gênero feminino, enquanto que a segunda, demonstra como o policial militar que comete esse tipo de ato, é punido de maneira muito mais efetiva, isso pelo fato de que se alia contra ele a lei vigente para toda a sociedade, e também a aplicada pelo código de conduta de caráter administrativo. O artigo visa contribuir para demonstrar que, nem mesmo as mulheres que trabalham como policiais militares, ou são cônjuges de algum, não estão livres das agressões e demais modalidades de crimes contra si. Nas considerações finais, os leitores podem visualizar como o código de conduta militar pune o profissional que comete esse tipo de crime contra a mulher de uma maneira mais rígida, por se tratar de uma classe que deve dar exemplo para a sociedade.

References

ADEODATO, V. G. Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. Revista de Saúde Pública, v. 39, n. 1, fev. 2005.

AZEVEDO, M. A. Violência física contra a mulher: dimensão possível da condição feminina, braço forte do machismo, face oculta da família patriarcal ou efeito perverso da educação diferenciada? In: ______. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo: Cortez, 1995.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: SPM, 2006.

COLOMBINO, A. P. Segurança ao sexo feminino e suas dificuldades: Curitiba, editora Savóia, 2008.

DELLASOPPA, E, E. "Violência, direitos civis e demografia no Brasil na década de 80: o caso da área metropolitana do Rio de Janeiro". Revista Brasileira de Ciências Sociais — RBCS. São Paulo, v.14, n.39, fev. 1999, p.155-176.

DELMANTO, C. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Renovar, 2002.

FAGUNDES, A. A repreensão do crime contra a mulher: Rio de Janeiro, Realengo, 2010.

FILHO, F. C. Militares casados entre si e os delitos penais. Jus Militaris, 2015.

GOLDSTEIN, H. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: Editora da EDUSP, 2003.

JANNUZZI, A violência contra a mulher como crime hediondo: Rio de Janeiro, Seropédica, 2009.

LACAZZETE, A. U. A mulher que chora: São Paulo, caderno público contra a violência, 2008, Primeira Edição.

LOBÃO, C. Direito Penal Militar. 3ª ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2006.

NETO, J. L. Processo Penal Militar. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

NETO, O. C.; MOREIRA, M. R. A. Concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. Ciência & Saúde Coletiva, v. 1, n. 4, p. 33-52, 1999.

NEVES, C. R. Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2ª ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2007.

NUNES, E. D. Debatedores: é possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência e Saúde coletiva, v.1, n. 4, p. 24-25, 1999.

OLIVEIRA, N. V. (Org.). Insegurança pública: reflexões sobre a criminalidade e a violência urbana. São Paulo: Editora Nova Alexandria, 2002.

PASSOS, E. S. Palcos e platéias: as representações de gênero na Faculdade de Filosofia. Salvador: UFBA; Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 1999.

PERALVA, A. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000.

TABORDA, A. U. A violência e seu desenvolvimento. São Paulo: Editora Abril Cultural, ano 22, n. 3, março de 2008.

Published

2023-06-13

How to Cite

Vieira, B. A. F. (2023). A violencia cometida contra as mulheres pelo policial militar e o que diz a lei para o profissional. Brazilian Journal of Development, 9(6), 19766–19779. https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-070

Issue

Section

Original Papers