Análise da convenção coletiva do sindicato dos aeronautas entre 2019 e 2021 e a teoria crítica do direito

Abstract

O presente artigo tem como objetivo compreender como foi a atuação do sindicato dos aeronautas durante o período da pandemia Covid-19 para garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores sob o aspecto da Teoria Crítica. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica em artigos científicos, livros e sites, empregando-se o método analítico. Ao final, pôde se concluir que a pandemia Covid-19 trouxe impacto para as relações trabalhistas e a aviação civil foi um dos setores mais atingidos, porém, sob o olhar crítico da Teoria Crítica o sindicato se mostrou atuante para garantir os direitos presentes na convenção coletiva de 2019/2020 na convenção coletiva 2020/2021, mas foi necessário a realização de acordos coletivos com redução salarial ou licença não remunerada visando garantir o emprego.