O desafio da implementação de políticas públicas de segurança: proposta de matriz de riscos para a PMPR

Authors

  • Sergio Vieira Benicio

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-026

Keywords:

políticas públicas, implementação, segurança pública, matriz de riscos, Polícia Militar do Paraná

Abstract

O presente artigo tem por objetivo investigar os desafios típicos da implementação de políticas públicas de segurança. Diante disso, será estudado o referencial teórico que trata do ciclo de formação da política pública, com especial ênfase para a implementação e os entraves desse momento. Associado a esse estudo, serão discutidas questões contemporâneas sobre governança e gestão de riscos, estabelecendo-se um paralelo com as dificuldades de implementação de políticas públicas de segurança. Como parte final do estudo, será apresentada uma proposta de matriz de gestão de riscos, para a Polícia Militar do Paraná, a fim de possa associá-la a documentos de Estado-Maior, com o objetivo de identificar riscos inerentes a políticas públicas de segurança, neutralizando as ameaças ou mitigando seus efeitos.

References

BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agendas and instability in american politics. Chicago: The University of Chicago Press, 1993.

BIRKLAND, Thomas A. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 4. ed. Nova Iorque: Routledge, 2016.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015. Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 14.133, de 1.º de abril de 2021. Brasília: Congresso Nacional, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 14.550, de 19 de abril de 2023. Brasília: Congresso Nacional, 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14550.htm. Acesso em: 5 maio 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-ante. v. 1.

Brasília: Ipea, 2018a.

BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-post. v. 2. Brasília: Casa Civil da Presidência da

República, 2018b.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de Políticas. Brasília: Enap, 2018.

CHIAVENATO, Idalberto; SAPIRO, Arão. Planejamento estratégico: da intenção aos resultados. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

DYE, Thomas R. Understanding public policy. 15. ed. Harlow (England): Pearson Education Limited, 2017.

GOMIDE, Alexandre de Ávila.; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

KINGDON, John. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. Londres: Pearson, 2014.

LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Tradução: Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: Enap, 2019.

OLIVEIRA, Saulo Barbará de. Instrumentos de gestão pública. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

MELLO, Janine; RIBEIRO, Vanda Mendes; LOTTA, Gabriela; BONAMINO, Alicia; CARVALHO, Cynthia Paes de (Orgs.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020.

PALUDO, Augustinho V.; OLIVEIRA, Antonio G. Governança organizacional pública e planejamento estratégico: para órgãos e entidades públicas. Indaiatuba: Editora Foco, 2021.

PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Estado-Maior. PM/3, 24 de novembro de 2022 (última revisão pela PM/3). Procedimento Operacional Padrão – POP n.º 200.2. Primeira intervenção em crises com atiradores/agressores ativos. Curitiba: PM/3, 2022.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Governança institucional TJPR (online). Curitiba: TJPR, 2023. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/web /governanca-institucional/gestao-de-riscos. Acesso em: 22 abr. 2023.

PRESSMAN, Jeffrey L.; WILDAVSKY, Aaron. Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland: or, why it’s amazing that federal programs work at all. Berkeley: University of California Press, 1973.

SABATIER, Paul A. Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of public policy, v. 6, n. 1, p. 21-48, 1986.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo:

Cengage Learning, 2019.

WU, Xun; RAMESH, M.; HOWLETT, Michael; FRITZEN, Scott. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Tradução: Ricardo Avelar de Souza. Brasília:

Enap, 2014.

Published

2023-06-06

How to Cite

Benicio, S. V. (2023). O desafio da implementação de políticas públicas de segurança: proposta de matriz de riscos para a PMPR. Brazilian Journal of Development, 9(6), 19090–19110. https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-026

Issue

Section

Original Papers