O conselho de escola como órgão de gestão da comunidade educativa escolar: o caso duma escola secundária da cidade de Quelimane
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n5-222Keywords:
comunidade educativa escolar, gestão democrática, participação, conselho de escolaAbstract
O presente trabalho subordina-se ao tema “o conselho de escola como órgão de gestão da comunidade educativa escolar: o caso duma escola secundária geral na Cidade de Quelimane’’. Procuramos compreender de que modo o conselho de escola funciona como um órgão de gestão da comunidade educativa escolar. Trata-se de uma pesquisa de carácter interpretativa, abordagem qualitativa e estudo de caso, baseado na entrevista semi-estruturada e análise documental. Para a sua materialização, foram intencionalmente seleccionados 9 participantes. A partir dos resultados obtidos conclui-se que o conselho de escola exerce funciona como um órgão de gestão da comunidade educativa na medida em que cumpre com algumas das funções previstas no Manual de Apoio ao Conselho de Escola e integra vários membros, nomeadamente: os representantes dos alunos, dos professores e dos professores. Porém, verificamos que o mesmo órgão discute mais assuntos administrativos inerentes a gestão transparente do fundo de apoio directo à escola em detrimento das acções concretas da área pedagógica. Na tomada de decisões, apesar de o MACE (2015) recomendar um ambiente democrático, prevalece o centralismo e autoritarismo da direcção da escola, o que consubstancia a ausência do modelo autogestionário que contrapõe ao modelo clássico de carácter centralizador, que usa o poder como veículo de manipulação sobre a actuação humana e do profissional. A participação da comunidade nas actividades desenvolvidas pelo conselho na escola, privilegia a participação por incentivos materiais em detrimento da participação interactiva ou activa, consultiva para garantir o sucesso dos programas de desenvolvimento e como forma de responsabilizar as comunidades na implementação dos mesmos.
References
Afonso, N. (2014). Investigação Naturalista em Educação, um guia prático e crítico. Lisboa, Portugal: Fundação Manuel Leão.
Bogdan R. & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora.
Botiwinick, A. (1990). Skepticism and political Participation. Temple Univesity Press: Philadelphia.
Calderón, A. I. (2000). Democracia Local e Participação Popular. São Paulo, Brasil: Editora Cortez.
Coutinho, C. (2008). Métodos de Investigação em Educação. Braga, Portugalː Universidade do Minho.
Charlot, B. (2007). Educação e globalização: uma tentativa de colocar ordem no debate. Revista de Ciências da Educação, 4, 129-143.
Costa, A. (2006). Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa, Brasília: Brasil.
Corrêa, D. A. & Mondlane, A. J. (2015). Gestão das Instituições do Ensino Superior. Lisboa, Portugal: Escolar Editora.
Ferreira, H. (2002). A participação dos Professores na Direção da Escola Secundária entre 1926 e 1986. Portugal: Instituto Politécnico de Bragança.
Ferreira, N. S. & Aguiar, M. A. (2004). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos (Orgs). (4ª ed.). São Paulo, Brasil: Cortez.
Fonseca, A. (1998). A Tomada de Decisão na Escola. Lisboa, Portugal: Texto Editora.
Formosinho, J. (2005). Princípios para a Organização e Administração da Escola Portuguesa. In A Gestão do Sistema escolar. Comissão de reforma do sistema educativo. Lisboa, Portugal: Gabinete de estudos e planeamento do Ministério da Educação.
Gil, A. C. (2009). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social (6ª. ed.). São Paulo, Brasil: Editora Atlas.
Ibraimo, M. N. (2014). O Conselho de Escola como Espaço de Participação da Comunidade. Teste Inédito. Tese de Doutoramento. Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Educação e Psicologia, Porto, Portugal.
Lima, L.C. (1998). A Escola como Organização e a Participação na Organização Escolar, São Paulo, Brasil: Cortez.
Luckesi, C. C. (2007). Gestão Democrática da Escola, Ética e Sala de Aula. ABC Educativo, nº 64. São Paulo, Brasil: Criarp.
Manual de Apoio ao Conselho de Escola, (2015). Moçambique.
MINEDH, (2015). Plano Estratégico da educação (1999-2003): Combater a exclusão, renovar a escola. Maputo.
Nivagara, D. (2005). Módulo de Formação em Administração, Gestão e Supervisão Escolar. Maputo, Moçambique: MEC.
Pretty, J. (1995b). Participation Learning and Action (2ª. ed.). London, Inlgaterra: International Institute for Enviroment and Development.
Richardson, R. J. e colaboradores (2010). Pesquisa Social: métodos e técnicas (3ª. ed. Revista e Ampliada). São Paulo, Brasil: Editora Atlas S.A.
Rodrigues, N. (1985). Colegiado: instrumento de democratização. Administração Escolar. Porto Alegre, Portugal.
Sampieri, C. F., Collado, C. F. & Lucio, P. B. (2006). Metodologia de Pesquisa (3ª. ed.). São Paulo, Brasil: McGraw-Hill.
Santos, C.R.S. (2007). A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade. São Paulo, Brasil: Cegange Learnin.
Uaciquete, A. (2011). Modelos de Administração da Educação em Moçambique (1983- 2009). Maputo, Moçambique: Texto Editora.
Viega, I.P.A. (org). (2008). Projecto Político-pedagógico, Conselho Escolar e conselho de Classe: Instrumento da organização do trabalho. (2ª. ed.). Campinas, Brasil: Papirus.
Vilelas, J. (2009). Investigação: o processo de construção do conhecimento. Lisboa: Silabo.

