Políticas públicas educacionais para escolas indígenas em Alagoas: entre o legal e o real

Abstract

O presente texto traz como objetivo apresentar a trajetória das políticas públicas e seus reflexos para a educação escolar indígena em Alagoas, enfatizando considerações sobre os dispositivos legais, que auxiliam/ram as escolas indígenas possibilitando a superação epistemológica, pedagógica, seus efeitos curriculares no sentido de (re)direcionar os saberesfazeres, referenciar sua cultura, tradição e história. O trabalho é um recorte de uma pesquisa de natureza qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Diante dos avanços e retrocessos, nos dias atuais (2022), constata-se que os povos tradicionais de Alagoas buscam ir além, ao propor e desenvolver vias alternativas próprias contra-hegemônicas, legítimas para a aprendizagem respeitando as cosmologias dos povos tradicionais. Podemos observar que há tensão e conflito de interesses e disputas de narrativas, nas quais as Gerências Regionais de Educação persistem em não respeitar as especificidades das escolas indígenas, impondo um calendário universalizante e a aplicação da BNCC, muito distante da realidade dos povos originários de Alagoas.