A participação popular na elaboração do plano plurianual em teresina-piauí: desafios para uma gestão participativa / Popular participation in the preparation of the multiannual plan in teresina-piauí: challenges for participatory management

Abstract

O presente estudo pretende revelar como se deu a participação da população na elaboração do Planejamento urbano, bem como traçar o perfil dos participantes na elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2018-2021. A intensificação dos problemas urbanos e a necessidade de adaptar as políticas federais e estaduais à realidade local, fez com que gestores municipais adotassem práticas inovadoras de gestão urbana, sendo assim este estudo buscará compreender a dinâmica entre o planejamento, ato de prever e de se organizar para o futuro e gestão voltada para a necessidade de realizar os desejos do planejamento urbano do município de Teresina. O trabalho empreendido busca compreender se o caminho que a administração Municipal de Teresina, vem traçando, se enquadra nesse novo contexto sociopolítico, onde os gestores locais estão frequentemente, buscando novas formas de enfrentar os problemas urbanos, observando, de um lado, a sustentabilidade ambiental e, de outro, as condições socioeconômicas de sua população, através da criação de mecanismos que, de alguma forma, estabeleçam um contato maior com a realidade urbana. Nesse contexto o Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001), revela diretrizes gerais de política urbana elencadas em seu artigo 2º, inciso II, Gestão democrática municipal. Que disponibiliza a participação popular na definição das tutelas jurídica de políticas municipais relativas ao aspecto orçamentário-financeiro e ao planejamento urbano. O trabalho tem como objetivo geral caracterizar o perfil dos cidadãos que participaram do Plano Plurianual PPA 2018 – 2021, por meio das consultas públicas viabilizadas pela gestão municipal. A investigação teve como técnica, a pesquisa bibliográfica documental com abordagem qualitativa e quantitativa, conclui-se que a participação popular é um instrumento indispensável no contexto atual do planejamento urbano.