Saneamento e saúde: casos arboviroses associado a falta de tratamento de esgoto na cidade de Serra Grande-PB
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-176Keywords:
Dengue, saneamento básico, esgotamento sanitário, saúdeAbstract
Atualmente cerca de 5,3 bilhões pessoas vivem em área de restrição hídrica por, pelo menos, um mês ao ano e por volta de 500 milhões de pessoas estão em áreas onde o consumo de água excedente está diretamente ligado à qualidade da água já que contaminação das fontes pode impedir diferentes tipos de uso. 24 da mesma Resolução, dispõem sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos, o qual estabelece que qualquer fonte poluidora só poderá ser lançada em corpos de água, seja de forma direta ou indireta, após tratamento devido, o qual dever seguir padrões e condições dispostas nessa Resolução. Umas das proposta para a melhoria no fornecimento de serviço de saneamento básico surge a partir do Estudo de Regionalização da prestação de serviços de saneamento o básico de água e esgotamento sanitário na Paraíba são projetados para atender a lei federal 14.026/2020, permitindo que os países promulguem por meio de leis complementares microrregiões de Saneamento Básico para fornecer Saúde, cuja finalidade é organizar, planejar, executar e operado em conjunto e integrado pelo Estado e os municípios que os compõem . Principal objetivo da Lei mencionada é garantir o acesso a propagação dos serviços de água e esgoto no território nacional, considerando os índices elevados na ausência desses serviços que causa negatividade em setores importante como saúde pública, meio ambiente, educação, econômico e social, sendo assim, um instrumento que efetiva fronteiras e limites com intuito de expandir a eficiência e o impacto das políticas públicas. Dessa forma este trabalho teve como objetivo levantar questões acerca da política Municipal sobre os serviços de saneamento básico na cidade de Serra Grande-PB e os casos de dengue que a população foi acometida. É importante ressaltar que a cidade em questão é um considerado município e pequeno porte com uma população de quase 3 mil habitantes. Para metodologia Em geral, a abordagem adotada para atingir os objetivos da pesquisa caracteriza-se pelo uso de métodos descritivos, pesquisa de campo e revisão bibliográfica em artigos científicos, livros, dissertações, anais de congressos, publicações do Ministério da Saúde e do MCidades, dados do SNIS, sites da Internet e legislações pertinentes. Como resultados pode ser constatado neste estudo, que a cidade de Serra Grande carece de estruturas de saneamento básico e de serviços de coleta, transporte e tratamento de esgoto visando prevenir a propagação de doenças, proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida.
References
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA): Atlas esgotos: Despoluição das Bacias Hidrográficas, 2017. Disponível em: http://atlasesgotos.ana.gov.br/. Acessado em: 26 jul. 2022.
ANDRIOLI, D. C; BUSATO, M. A; LUTINSKI, J. A. Características da epidemia de dengue em Pinhalzinho, Santa Catarina, 2015-2016. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, p. e2020057, 2020.
ATYAME, C.M, Labbé P, Lebon C, Weill M, Moretti R, Marini F, et al. Comparison of irradiation and Wolbachia based approaches for sterile-male strategies targeting Aedes albopictus. PLoS One. 2016 jan;11(1):e0146834.
BRASIL - Fundação Nacional de Saúde (2018). Política e plano municipal de saneamento básico. Convênio Funasa / Assemae – Funasa / Ministério as Saúde. Fundação Nacional de Saúde. 2ª Ed. –Brasília: Funasa
BRASIL, (2020). Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 25º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 183 p.: il.
BRASIL, Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (2007). Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Brasília-DF. Em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a
BRASIL, Portal. Saneamento Básico. 2018. Disponível em: https://saneamentobasico.com.br/saneamento-basico. Acesso em 03 out. 2022.
BRASIL. (2007) Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Lei do Saneamento. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. (2010a) Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. (2010b) Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. (2014) Plano nacional de saneamento básico.Brasília: Ministério das Cidades, 220 p. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução N. 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 de ago de 2020.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA): RESOLUÇÃO N°357, DE 17 DE MARÇO DE 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponivel em:http://conama.mma.gov.br/option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=450. Acessado em: 26 jul. 2022.
BRASIL. Fundação Nacional da saúde. Manual de saneamento. 3. Ed. Ver. Brasília: FUNASA, 2006. Disponível: . Acesso em: 04 de out. 2022.
BRASIL. Lei n° 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 29 de set 2022.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n o 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de janeiro de 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Boletim Epidemiológico: Monitoramento dos casos de dengue, febre de chikungunya e febre pelo virus Zika até a Semana Epidemiológica 52, 2016. Secretaria de Vigilância em Saúde. 48(3):1-10. 2017.Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/fevereiro/05/2017_002Dengue%20SE52_corrigido.pdf. Acessado em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa / Assemae – Funasa / Ministério as Saúde, Fundação Nacional de Saúde. 2. Ed. – Brasília: Funasa, 2018.
BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de vigilância em saúde. Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental- Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em:. Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. Ministério das Cidades. Organização Pan-Americana da Saúde. Política e Plano de Saneamento Ambiental: experiências e recomendações - Brasília: Ministério das Cidades, 2011. 2. ed. 148 p.: il. Disponível em: Acesso em: 04 de out. 2022.
Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2013. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2014. 181.
BRASIL. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS. Diagnóstico dos serviços de Água e Esgoto. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica. Acesso em: 07 fev. 2021
CARCARÁ, M. S. M.; Silva, E. A. & Neto, J. M. M. (2019). Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Eng Sanit Ambient, v. 24 n.3, maio/jun.
CARVALHO, R. G. Updating the geographical distribution and frequency of Aedes albopictus in Brazil with remarks regarding its range in the Americas. Mem Inst Oswaldo Cruz. 2014 set;109(6):787–96.
CDC, Centers for Disease Control and Prevention. Entomology and Ecology. Disponível em: <https://www.cdc.gov/dengue/entomologyecology/index.html>. Acesso em: 19 de jan. 2023.
CORSAN, Relatório de Administração e Sustentabilidade 2018. Diponível em https://www.corsan.com.br/relatorio-da-administracao-e-sustentabilidade, acesso em 04 Mai de 2021.
DRUMOND, B. et al. Dinâmica espaço-temporal da dengue no Distrito Federal, Brasil: ocorrência e permanência de epidemias. In: Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, nº 5, p. 1641-1652, maio 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo
.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000501641&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23/05/2021.
FARIAS, L; A. B. G; PIRES, R. J; CAMPOS, E. M. Chikungunya fever and mental illness: a poorly understood relationship needingadditional study. Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo), v. 46, p. 113-113, 2019.
FERRERIA, C. P, Yang HM, Esteva L. Assessing the suitability of sterile insect technique applied to Aedes aegypti. J Biol Syst. 2008 dez;16(4):565–77.
FIGUEIRÓ, A.C. Análise da lógica de intervenção do Programa Nacional de Controle da Dengue. Rev Bras Saude Matern Infant. 2010 nov;10 Supl 1:S93–106.
FNP- Frente Nacional de Prefeitos. Anuário Multi Cidades: Finanças dos Municípios do Brasil, Vitória, ES. Diponível em; http://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/publicacoes/item/476-anuario-multi-cidades-2017> Acesso dia 8 de maio de 2019.
FUNDACE. Regionalização do Saneamento Básico: Paraíba- Microrregiões de águas e esgoto do Estado da Paraíba (Estudo Técnico), 2021. Disponível em: <https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-domeio-ambiente/arquivos/consulta-Publica/ESTUDOREGIONALIZAOPARABA.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2022.
HONÓRIO, N. A. et al. chikungunya: uma arbovirose em estabelecimento e expansão no Brasil. Cadernos de saude publica, v. 31, p. 906-908, 2015.
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Arranjos populacionais e concentrações urbanas do Brasil. Rio de Janeiro, 2015: IBGE. Disponível em https://www.ibge.gov.br/apps/arranjos_populacionais/2015/pdf/publicacao.pdf. Acesso dia 8 de maio de 2019.
INSTITUTO TRATA BRASIL (2015). Ociosidade das Redes de Esgotamento Sanitário no Brasil. p. 184. Em http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/ociosidade/relatorio-completo.pdf.
KUHN, F. [2018]. A política de saneamento básico na federação brasileira e as desigualdades regionais: uma análise dos municípios paulistas. Dissertação (Mestrado). UFABC- Programa de Planejamento e Gestão do Território. Santo André-SP.206 pp
LISBOA, S.S; HELLER, L; SILVEIRA, R. B. Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percepção dos gestores. Revista Engenharia Sanitária Ambiental, v. 18 n. 14, 2013.
LOPES, N. et al. Características gerais e epidemiologia dos arbovírus emergentes no Brasil. Revista Pan-Amazônica de Saúde, v. 5, n.3, p. 55-64, 2014.
MARCONDES, C.B, XIMENES, M. F. Zika virus in Brazil and the danger of infestation by Aedes (Stegomyia) mosquitoes. Rev Soc Bras Med Trop. 2015 dez;49(1):4-10.
NAIROBI. Un-habitat. Urbanization and Development: Emerging Futures. World cities report 2016. United Nations Human Settlements Programme, 2016.
OMS. (2018). Guidelines on sanitation and health. Geneva: World Health Organization. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/274939/9789241514705-eng.pdf?ua=1 Acesso em: 20 de set 2022.
PARAÍBA. Lei Complementar nº 168, de 22 de junho de 2021. Institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, do Espinharas, da Borborema e do Litoral e suas respectivas estruturas de governança. Diário Oficial, 2021. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-domeioambiente/arquivos/LEICOMPLEMENTAR1682021MICRORREGIOESPARAIB A.pdf. Acesso em: 15 NOV. 2022.
PEREIRA, Tatiana Santana Timóteo; HELLER, Léo. Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 3, p. 395-404, 2015.
PINHEIRO, J. H. P. A; RIBEIRO, L. G. R. Monitoramento de recursos hídricos e parâmetros de qualidade de água em bacias hidrográficas. Bacias hidrográficas: fundamentos e aplicações / Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Sandra Medina Benini (orgs). 2 ed. Ver. – Tupã: ANAP, 2019. 204 p.
PNAD-IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/
trabalhoerendimento/pnad2019. Acessado em: 01 set. 2021.
PORTAL DO SANEAMENTO BÁSICO. Saneamento: Menos de 40% dos moradores do Nordeste possuem esgoto tratado, alerta Trata Brasil 2019. Disponível em:. Acesso em 05 out 2020.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
RABIU, Aishat Temitope et al. dengue and COVID‐19: a double burden to Brazil. Journal of RIBEIRO, H. (2011) Saúde Pública e Meio Ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 70-80.
SANTA CATARINA. DIVE - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Dengue, Zika e Chikungunya. Disponível em: http://dengue.sc.gov.br/. Acesso em: 20 jan. 2023.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto – 2012, abr.2014.
SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Glossário de Informações – Água e Esgoto. 2018.
TED 003/2019 Funasa/UFCG. [S. l.], 2019. Disponível em: https://pmsb-funasa.uaec.ufcg.edu.br/municipios/serra-grande. Acesso em: 14 nov. 2022.
TRATA BRASIL – Saneamento e saúde na região Nordeste. Disponível em: < http://www.tratabrasil.org.br/blog/2020/06/16/saneamento-e-saude-na-regiaonordeste/>. Acesso 08 nov 2020.
UNICEF, PROGRESS on drinking water, sanitation and hygiene: 2017 update and SDG baselines. Geneva:World Health Organization: Unicef, 2017. Disponível em: <https://data.unicef.org/wp-content/uploads/2017/07/JMP-2017-report-launch-ersion_0.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2022.
WEBTERRA. Zika vírus: Ministério da saúde registra mais de 9.000 casos no Brasil, em 2022. Disponivel em: https://webterra.com.br/2022/12/25/zika-virus-ministerio-da-saude-registra-mais-de-9-000-casos-no-brasil-em-2022/. Acessado em: 19 jan. 2023.
WHO, World Health Organization. Dengue and severe dengue. Disponível em: <https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/dengue-and-severe-dengue>. Acesso em: 19 de jan. 2023.
WILKINSON, R; PICKETT. K. O nível: Por que uma sociedade mais igualitária é melhor para todos. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira; 2015.

