Transformando a gestão de atestados psicológicos e psiquiátricos na Polícia Militar do Paraná: o papel da gestão por processos e da padronização de procedimentos
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-168Keywords:
gestão de processos administrativos, atestados médicos, saúde mental, procedimentos padrões, recursos humanosAbstract
Este artigo científico tem como objetivo analisar a gestão de processos administrativos no encaminhamento de atestados médicos de transtornos mentais na Polícia Militar do Estado do Paraná e descrever um modelo eficiente de padronização que possa ser implementado em toda a organização. A padronização operacional e administrativa é fundamental para garantir a equidade e a justiça para todos os policiais. A metodologia utilizada foi a revisão sistemática da literatura para investigar a gestão por processos de negócios e da saúde mental dos policiais militares, a legalidade da suspensão temporária do porte de arma de fogo e propor um modelo padronizado de ações. Conclui-se que a adoção de um procedimento administrativo padrão para os casos de atestados médicos contribuirá de forma assertiva com os serviços desempenhados pelo setor de recursos humanos, proporcionando maior segurança, celeridade e eficiência no processo. O artigo sugere que o setor de recursos humanos adote e coloque em prática esse procedimento operacional padrão, uniformizando a sequência de ações e procedimentos para garantir a efetiva aplicação das normas e propiciando uma melhor gestão dos recursos humanos da instituição.
References
AGANETTE, K. DE J. P.; AGANETTE, E. C. Transição do modelo de estrutura funcional para uma visão por processos: uma revisão sistemática da literatura/ Transition from the functional structure model to a process vision: a systematic literature review. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 3, p. 20964–20985, 27 mar. 2022
AIRES, R. F. F.; SALGADO, C. C. R.; SOUSA NETO, M. V. Modelagem de Processos de Negócio: Uma Análise da Gestão de Cursos de Qualificação de Uma Organização Pública de Treinamento de Pessoal do Estado da Paraíba. Revista de Administração da Unimep, v. 14, n. 3, p. 184–210, 18 dez. 2016.
ASSOCIATION OF BUSINESS PROCESS MANAGEMENT PROFESSIONALS (ED.). BPM CBOK: Guide to the business process management common body of knowledge: version 3.0. 1st. edition ed. Springfield: ABPMP, 2013.
BALDAM, R.; VALLE, R.; ROZENFELD, H. Gerenciamento de processos de negócio -- BPM: uma referência para implantação prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
BANO, B.; TALIB, P. Understanding police stress towards a secure and sustainable society. International Journal of Police Science & Management, v. 19, n. 3, p. 159–170, set. 2017.
BERTOLOTE, J. M.; DE LEO, D. O suicídio e sua prevenção. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2012.
BOTEGA, N. J. Crise Suicida: Avaliação e Manejo. 1a edição ed. [s.l.] Artmed, 2015.
BRASIL. Decreto no 667, de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, 1969.
BRASIL. Decreto Lei n° 4.346, de 26 de agosto de 2002. Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências, 2002.
CAMPOS, V. F. Qualidade Total-Padronização de Empresas. 2nd ed ed. Nova Lima: Falconi Editora, 2014.
CARSON, P. et al. Good clinical, laboratory and manufacturing practices: techniques for the QA professional. Reprint ed. Cambridge: Royal Society of Chemistry, 2007.
CARVALHO, K. A. DE; SOUSA, J. C. Gestão por Processos: Novo Modelo de Gestão para as Instituições Públicas de Ensino Superior. Revista Administração em Diálogo - RAD, v. 19, n. 2, p. 1, 1 maio 2017.
CHAE, M. H.; BOYLE, D. J. Police suicide: prevalence, risk, and protective factors. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 36, n. 1, p. 91–118, mar. 2013.
CORRÊA, G. T. et al. Uso de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) comportamentais na realização de atividades profissionais. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, v. 20, n. 2, 2020.
DE JESUS, B. G. et al. Seis Sigma e a Filosofia Lean: Uma abordagem teórica da integração Lean Seis Sigma. 2018.
DUMAS, M. Fundamentals of business process management. 1st ed ed. New York: Springer, 2013.
FRANCO, F. M. Fatores de risco, fatores protetivos e prevenção do suicídio entre policiais e outros agentes da lei: perspectiva internacional. Psicologia : Saúde Mental e Seg. Pública, v. 7, p. 97–114, 2018.
FERREIRA, R. et al. Trabalho e saúde metal: aplicação da escala de estresse percebido com professores universitários / Work and health metal: application of the perceived stress scale with university professors. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 6, p. 48609–48619, 30 jun. 2022
IRITANI, D. R. et al. Análise sobre os conceitos e práticas de Gestão por Processos: revisão sistemática e bibliometria. Gestão & Produção, v. 22, n. 1, p. 164–180, mar. 2015.
KUO, S.-Y. Occupational Stress, Job Satisfaction, and Affective Commitment to Policing Among Taiwanese Police Officers. Police Quarterly, v. 18, n. 1, p. 27–54, mar. 2015.
LIMA, R. P. DE. O Regime Jurídico-Administrativo dos Militares Estaduais. Curitiba: AVM, 2007.
MAHMOODZADEH, E.; JALALINIA, SH.; NEKUI YAZDI, F. A business process outsourcing framework based on business process management and knowledge management. Business Process Management Journal, v. 15, n. 6, p. 845–864, 6 nov. 2009.
PARANÁ. Lei 1943 - 23 de Junho de 1954. Código da Polícia Militar do Paraná, 1953.
PARANÁ. Decreto Lei n° 5.075, de 28 de dezembro de 1998. Estabelece os princípios éticos e as regras de conduta a serem observados pelos militares estaduais, 1998.
PARANÁ. Decreto 7339 - 08 de Junho de 2010. Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais da Polícia Militar do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, 2010a.
PARANÁ. Lei 16.575 - 28 de Setembro de 2010. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual., 2010b.
PARANÁ. Polícia Militar. Comando-geral. Portaria do comando-geral no 100, de 23 de março de 2020. Regula a aquisição, o cadastro e o porte de arma de fogo no âmbito da Corporação e dá outras providências., 2016.
PARANÁ. Polícia Militar. Comando-geral. Portaria do comando-geral no 532, de 11 de Julho de 2016. Institui as instruções reguladoras de perícias médicas e de procedimentos relativos às dispensas e às licenças para tratamento da saúde, [s.d.].
PENKAL, R. C. Suicídio Policial Militar: estudo dos casos de suicídio de policiais paranaenses. Belo Horizonte, 2021.
PORTO, D. PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NA POLÍCIA MILITAR: A PERCEPÇÃO DO PROBLEMA E ALGUNS CUIDADOS IMPORTANTES A SEREM TOMADOS PELOS COMANDANTES. v. 10, 2018.
RUFO, R. A. Police suicide: is police culture killing our officers? [s.l: s.n.].
SALGADO, E. G. et al. Análise da aplicação do mapeamento do fluxo de valor na identificação de desperdícios do processo de desenvolvimento de produtos. Gestão & Produção, v. 16, n. 3, p. 344–356, set. 2009.
SILVA, M.; BUENO, H. P. V. O suicídio entre policiais militares na Polícia Militar do Paraná: esforços para prevenção. Revista De Ciências Policiais Da APMG, v. 1, n. 1, p. 5–23, 2017.
SORDI, J. O. DE. Gestão por Processos. Uma Abordagem Moderna da Administração. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VIOLANTI, J. M. Police suicide: epidemic in blue. 2nd ed ed. Springfield, Ill: Charles C. Thomas, 2007.
VIZZON, J. S.; CERYNO, P. S.; FIORENCIO, L. Business process redesign: an action research. 2020.
