Uma síntese das origens da atividade de inteligência no Brasil

Authors

  • Rinaldo Paz da Rocha
  • Franck Cione Coelho dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-167

Keywords:

inteligência, estratégia, política, governança

Abstract

O presente estudo compreende uma síntese interpretativa sobre o desenvolvimento da atividade de inteligência no Brasil – origens, propósitos, conceitos, fatos históricos, estruturação do sistema, leis, avanços, engajamento com a democracia e o Estado de Direito e o alinhamento aos princípios da eficiência, eficácia e efetividade na administração pública. Contextualizando um recorte político de época, por meio de uma pesquisa exploratória qualitativa, o artigo apresenta conceitos e faz uma breve coletânea geral sobre a influência política no processo de estruturação do sistema brasileiro de inteligência, desde a sua concepção em 1927, a partir da criação do Conselho de Defesa Nacional, durante o governo de Washington Luís, até o seu atual formato, estabelecido em 1999, com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência e a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ao final, o trabalho conclui que o Sistema Brasileiro de Inteligência foi concebido sob a influência de políticas de época e evoluiu a partir da reabertura política e da promulgação da Constituição de 1988.

References

ABREU, Ana Rosa; VASCONCELOS, Joana Salém; NAPOLITANO, Marcos; SACCHETTA, Paula. Carlos Lamarca. Memórias da ditadura. Memorial. Disponível em: https://memoriasdaditadura.org.br/memorial/carlos-lamarca/. Acesso em: 18 nov. 2022.

ADAMSON, Walter Luiz. Hegemony and Revolution: a Study of Antonio Gramsci's Political and Cultural Theory. Los Angeles: University of California Press, 1980.

AITH, Marcio. FBI prende agente acusado de ajudar Rússia. Folha, 21 fev. 2001. Mundo. Espionagem. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ ft2102200101.htm. Acesso em: 7 maio 2021.

ALMEIDA, Paulo Roberto de; BARBOSA, Rubens Antônio; FINS Francisco Rogido. Guia dos Arquivos Americanos sobre o Brasil: coleções documentais sobre o Brasil nos Estados Unidos. Brasília, DF: Funag, 2010.

ALVES, Eduardo Silva. O adeus a Jango: Time magazine - percepções. 2008. 203 f. Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/13103. Acesso em: 9 jan. 2023.

AMORIM, Felipe. O que ainda falta esclarecer sobre o acidente que matou Eduardo Campos? Uol, 20 jan. 2016. Notícias. Cotidiano. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/01/20/o-que-nao-foi-esclarecido-sobre-o-acidente-que-matou-campos.htm . Acesso em: 25 nov. 2022.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BANDEIRA, Moniz. O Governo João Goulart: As Lutas Sociais no Brasil (1961-1964). 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

BRASIL. Decreto nº 23.873, de 15 de fevereiro de 1934. Dá organização ao Conselho da Defesa Nacional. Rio de Janeiro: Governo Provisório, 1934a. [Publicação original: Diário Oficial da União, sec. 1, 2 mar. 1934, p. 4249]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23873-15-fevereiro-1934-501550-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7, de 3 de agosto de 1934. Modifica a denominação do Conselho de Defesa Nacional e, de seus órgãos componentes. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934b. [Publicação original: Diário Oficial da União, sec. 1, 9 ago. 1934, p. 16440].

Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-7-3-agosto-1934-508460-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Assembleia Nacional Constituinte, 1934c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.775, de 6 de setembro de 1946. Dispõe sobre as atribuições do Conselho de Segurança Nacional e de seus órgãos complementares e dá outras providências. [Publicação original: Diário Oficial, 10 set. 1946, sec. 1, p. 12583]. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9775-6-setembro-1946-417547-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro 1961. Institui o sistema parlamentar de governo. Brasília: Congresso Nacional, 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc04-61.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Ato Institucional nº1, de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa. Rio de Janeiro: Ministério da Guerra, 1964a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 4.341, de 13 de junho de 1964. Cria o Serviço Nacional de Informações. [Publicação original: Diário Oficial, 15 jun. 1964, sec. 1, p. 5073]. Brasília, DF: Presidência da República, 1964b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4341-13-junho-1964-376645-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Decreto nº 68.448, de 31 de março de 1971. Cria a Escola Nacional de Informações e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. [Publicação original: Diário Oficial da União, sec. 1, 31 mar. 1971, p. 2506]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68448-31-marco-1971-456468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Assembleia Nacional Constituinte, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, DF, ed. extra, 19 nov. 1992. Seção 1, p. 16061.

BRASIL. Medida Provisória nº 813, de 1º de Janeiro de 1995. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. [Publicação original: Diário Oficial, Brasília, 1 jan. 1995, sec. 1, p. 1]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas/813.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. [Publicação original: Diário Oficial, Brasília, 8 dez. 1999, sec. 1, p. 1]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9883.htm. Acesso em: 4 out. 2012.

BRASIL. Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3695.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

BRASIL. Arquivo Nacional. Inventário a Coleção Informante do Regime Militar. Rio de Janeiro: O Arquivo, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Portaria nº 22, de 22 de julho de 2009. Dispõe sobre os atos do Conselho Especial do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública – SISP. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, 23 jul. 2009, p. 58.

BRASIL. Ministério da Justiça. Centro de Referência de Lutas Políticas (1964 – 1985). O Serviço Secreto. Memórias Reveladas, 2010. Disponível em: http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=15. Acesso em: 2 out. 2012.

BRASIL. Senado Federal. Memórias do golpe. Simon e Figueiró apresentam visões diferentes de 64. Agência Senado, 26 mar. 2014. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/03/26/memorias-do-golpe-simon-e-figueiro-apresentam-visoes-diferentes-de-64. Acesso em: 11 nov. 2022.

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência. Breve histórico da atividade de inteligência no Brasil, 28 maio 2015. Disponível em: https://www.forumdefesa.com/forum/index.php?topic=12277.msg258460#msg258460. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional. Agência Brasileira de Inteligência. Doutrina Nacional da Atividade de Inteligência: fundamentos doutrinários. Brasília: GSI, 2016.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Centro de Referência de Lutas Políticas (1964 – 1985). O SNI e os órgãos de informação e repressão no Brasil 1964-1985. Memórias Reveladas, 19 maio 2022.

BUENO, Francisco Silveira. Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: FTD, 2000.

BURDY, Robert. 25 de novembro de 1986. Deutsche Welle, [201?]. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/1986-demiss%C3%B5es-no-caso-ir%C3%A3-contras/a-676595.Acesso em: 7 maio 2021.

CEPIK, Marco. Inteligência e Políticas. Públicas: dinâmicas operacionais e condições de legitimação. Security and Defense Studies Review, v. 2, 2002, pp. 246-267. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/marcocepik/files/cepik_-_2002_-_intel_e_pol_pub_-_sec_and_def_review.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.

COSTA, Marcos. A história do Brasil para quem tem pressa. 1 ed. Rio de Janeiro: Valentina, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/exposicoes-1/na-teia-do-regime-militar. Acesso em: 25 jul. 2022.

CUBA. Segunda Declaração de Havana: do povo de Cuba aos povos da América e do mundo. Havana: Governo de Cuba, 1962.

DE PAOLA, Heitor. O Eixo do Mal Latino-Americano e a nova ordem mundial. São Paulo: Realizações, 2008.

D’OLIVEIRA, H. Maia. Grande Dicionário da Língua Portuguesa: Histórico e Geográfico. 2. ed. São Paulo: Livros Irradiantes, 1972.

FERNANDES, Ananda Simões. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Corag, 2010. v. 1.

FERNANDES, Francisco; LUFT, Celso Pedro; GUIMARÃES, F. Marques. Dicionário Brasileiro Globo. 45. ed. São Paulo: Globo, 1996.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Coordenação Marina Baird Ferreira e Margarida dos Anjos. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

FERREIRA, Jorge. O Partido Comunista Brasileiro e o governo João Goulart. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 33, n. 66, p. 113-134, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01882013000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/VzG6xG7GSg4cWSBB7qSHCKQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 nov. 2022.

GABEIRA, Fernando. O que é isso, companheiro? São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

GALLO, Max. Revolução Francesa: as armas e os cidadãos (1793-1799) Tradução: Julia da Rosa Simões. Porto Alegre: L&PM, 2012. v. 2.

GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GONÇALVES JÚNIOR, Valter. Especial 50 anos do golpe militar: 1964: pouco antes do golpe, reforma agrária esteve no centro dos debates no Senado. Agência Senado, 25 mar. 2014. Disponível em: https://www.senado.gov.br/noticias/especiais/50anosdogolpe/noticias.html. Acesso em: 25 jul. 2022.

GOULART PEDE Estado de Sítio Hoje. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano LXIII, n. 21.427, 4 out. 1963.

GORDON, Lincoln. State Department, Top Secret Cable from Amb. Lincoln Gordon, March 29, 1964. The National Security Archive, 31 mar. 2004. Brazil Marks 40th anniversary of military coup. Disponível em: https://nsarchive2.gwu.edu/NSAEBB/NSAEBB118/bz03.pdf. Acesso em: 13 out. 2012.

GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. A esquerda Brasileira: das ilusões à luta armada. São Paulo: Ática, 1987. (Temas, Brasil contemporâneo, 3).

HEIN, Matthias von. Guerra do Iraque, uma invenção americana. Deutsche Welle, Bonn, 9 abr. 2018. Política. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/guerra-do-iraque-uma-inven%C3%A7%C3%A3o-americana/a-43309906. Acesso em: 2 set. 2022.

HOARE, George; SPERBER, Nathan. An Introduction to Antonio Gramsci: His Life, Thought and Legacy. New York: Bloomsbury Academic, 2016.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Oliveira, 2001.

JOHNSON, Loch Kingsford. The Oxford Handbook of National Security Intelligence. Political Science. Oxford: Oxford University Press, 2010,

LAWRENCE, Thomas Edward. Os sete pilares da sabedoria. Tradução: C. Machado. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

MACEDO, Danilo. Governo norte-americano participa de golpe militar no Brasil. Agência Brasil, 31 mar. 2014. Política. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-03/governo-norte-americano-participa-de-golpe-militar-no-brasil. Acesso em: 26 jul. 2022.

MARIGHELLA, Carlos. Manual do Guerrilheiro Urbano. [S. l.]: Sabotagem, 2003. Disponível em: https://www.documentosrevelados.com.br/wp-content/uploads/2015/08/carlos-marighella-manual-do-guerrilheiro-urbano.pdf. Acesso em: 03 out. 2022.

MARQUES, Hugo; RANGEL, Rodrigo. Espionagem no Porto. Disfarçados de portuários, quatro agentes da Abin – o serviço secreto do governo – foram presos sob suspeita de bisbilhotar a vida do governador Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República. Veja, São Paulo, ed. 2326, 19 jun. de 2013.

MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998.

NOSSA, Leôncio. Na Defesa, Tradição do Sigilo Barra Transparência. O Estado de São Paulo, São Paulo, 28 maio 2012. Política. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,na-defesa-tradicao-do-sigilo-barra-transparencia,878410,0.htm. Acesso em: 25 jul. 2022.

JOHNSON, Loch Kingsford. The Oxford Handbook of National Security Intelligence. Political Science. Oxford, UK: Oxford University Press, 2010.

OS SARGENTOS São Nossos Irmãos. Novos Rumos, ano 1963, ed. 00239, 12 set. 1963. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=122831&pagfis=2761. Acesso em: 15 nov. 2022.

PADRÓS, Enrique Serra; BARBOSA, Vânia M; A; LOPEZ, Vanessa Albertinenc. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. 2. ed. Porto Alegre: Corag, 2010.

PARANÁ. Polícia Militar. Estado-Maior. Portaria do Comando-Geral nº 273, de março de 8 de março de 2022. Alteradas pelas Portarias CG: nº 791, de 26 de agosto de 2022 e nº 805, de 6 de setembro de 2022. Aprova o Planejamento Estratégico da PMPR 2022/2035, composto do Plano Estratégico, do Mapa Estratégico e da Carteira de Projetos e dá outras providências. Plano Estratégico da PMPR 2022-2035. Curitiba: PMPR, 2022.

PARANÁ. Polícia Militar. Ofício nº 132/77, de 23 de agosto de 1977 – Chefe da 2ª Seção do Estado Maior. vol. 194, pp. 72-73. Arquivo Geral PM/1. Curitiba: PMPR, 1977.

QUADROS, Jânio da Silva. Novo dicionário prático da língua portuguesa. Colaboração Ubiratan Rosa. São Paulo: Rideel, 1976.

REUTERS. O Governo João Goulart (1961 – 1964). Uol, São Paulo, 26 mar. 2004. Disciplinas: História do Brasil. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/golpe-militar-de-1964-8-veja-alguns-episodios-que-antecederam-a-deposicao-de-jango.jhtm. Acesso em: 25 de jul. de 2022.

ROCHA, Rinaldo Paz da. Assessoria de políticas de segurança pública: aprimoramento do processo de elaboração das políticas públicas de segurança no Estado do Paraná. 331 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2022.

RUIZ, Carlos Henrique dos Santos. A revolta que não houve: Adhemar de Barros e a articulação contra o golpe civil-militar (1964-66). Marília: Unesp, 2018.

SAID, Munir Abou. O controle externo da atividade de inteligência: um estudo comparado com o modelo norte-americano. Monografia (Especialização em Inteligência de Segurança) – Universidade do Sul de Santa Catarina, 2013. Disponível em: https://www.senado.gov.br/senado/spol/pdf/Controle%20Externo.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castello. 7. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

STERLING, Claire. A Rede do Terror: a guerra secreta do terrorismo internacional. Rio de Janeiro: Nórdica, 1981.

USTRA, Carlos Alberto Brilhante. Rompendo o Silêncio. 3. ed. Brasília, DF: Editerra, 1987.

USTRA, Carlos Alberto Brilhante. A verdade sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça. 9. ed. Brasília, DF: Ser, 2013.

WESTIN, Ricardo. Há 60 anos, Congresso aceitou renúncia e abortou golpe de Jânio Quadros. Agência Senado. Senado Notícias, ed. 81, 6 ago. 2021. Política. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-60-anos-congresso-aceitou-renuncia-e-abortou-golpe-de-janio-quadros. Acesso em: 25 jul. 2022.

Published

2023-03-20

How to Cite

da Rocha, R. P., & dos Santos, F. C. C. (2023). Uma síntese das origens da atividade de inteligência no Brasil. Brazilian Journal of Development, 9(3), 11441–11476. https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-167

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