Racializando o state-building: uma análise do peacebuilding sob a ótica do contrato racial

Abstract

O presente estudo propõe-se a analisar a dimensão política do state-building em cenários de pós-conflito. Assim, tem como objetivo explorar as teorias tradicionais e críticas a respeito da construção da paz, buscando entender o poder e seu funcionamento nas operações e processos de paz e o lugar que a raça ocupa neste âmbito. Para tanto, são apontadas e problematizadas as características centrais do peacebuilding à luz da teoria do contrato racial, cunhada por Charles W. Mills. A hipótese que orientou esta pesquisa é a de que o contrato racial exerce influência nas operações e processos de paz nos Estados pós-conflito, estruturando e moldando o poder nesta conjuntura. Durante a feitura da pesquisa, optou-se pela metodologia Process-Tracing, operacionalizando uma análise qualitativa, utilizando os métodos de Análise bibliográfica de fontes secundárias relacionadas às construções teóricas da paz e à raça enquanto fenômeno social e político, e Análise Documental de fontes primárias, como documentos da ONU. A fim de desenvolver seu argumento, este artigo está dividido em duas partes: Primeiro, buscamos delinear as definições de paz, e investigar qual delas se aplica às missões de paz operadas pela ONU nos cenários ora citados, tendo em vista que a ONU é um campo político, onde sua agenda própria se confunde com os interesses dos Estados membros e as necessidades dos países ocupados, sendo, portanto, permeada por tensões e contradições. Segundo, procuramos entender as operações de paz sob a lente teórica do contrato racial, que nada mais é que o pacto firmado entre a supremacia branca para garantir privilégios socioeconômicos sobre seres humanos não-brancos, tornando possível explicitar de que maneira a raça está, historicamente e atualmente presente no contexto dos processos de paz e que papel desempenha. Podemos concluir com esta pesquisa que o peacebuilding é pautado pela teoria da paz liberal, que engloba tradições de pensamentos baseados na imposição da paz e na reprodução de poder, que, por sua vez, fazem parte execução do contrato racial, cuja função é manter a ordem racial e a paz apenas entre a supremacia branca, garantindo seus interesses. Visto que a paz não é estática, assim como a violência, ambos podem ser (re)construídos, e o peacebuilding é um exemplo ilustrativo da (re)construção da paz hegemônica e do racismo, que aumenta ainda mais a dependência econômica dos países em situação de pós-conflito, além de romper sua soberania ao assumir a administração do seu território e povo, desta forma, o peacebuilding da maneira como está estruturado não é hábil para promover a paz de um povo, principalmente em se tratando em povos racializados. As perspectivas presentes neste trabalho contribuem com os estudos da disciplina de Relações Internacionais por refletirem acerca das tradições da política internacional e explorar uma corrente crítica fundamental para uma reorientação de perspectiva, compreendendo o papel da raça no panorama internacional.