Análise da política pública de governo eletrônico na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG / Analysis of e-government public policy in the metropolitan region of Belo Horizonte-MG

Abstract

A governança eletrônica busca à integração entre o governo e a sociedade, um maior comprometimento da população com a cidade para promoção e aceleração do desenvolvimento social e urbano. Percebe-se que os avanços nos setores de telecomunicações, geram um impulso e um enorme fluxo de informações, que passam a ser processadas e difundidas numa velocidade cada vez maior. Por conseguinte, observa-se o incremento das tecnologias da informação e um espaço cibernético que em constante ampliação, beneficia apenas certa camada da sociedade, mas que se configura como um espaço público diferente, que ainda pode se tornar um ciberespaço voltado para os exercícios da cidadania e democracia. Em grande parte da sociedade mundial, o Estado tende a incorporar políticas de comunicação baseadas em sistemas técnicos e em redes. O mundo atual passa por uma forte influencia da revolução informacional. As ciências começaram a dialogar umas com as outras, características essas das Terceira e Quarta Revoluções  Industriais.  É neste cenário que se observa no Brasil e na Região Metropolitana de Belo Horizonte o advento do Governo Eletrônico, política pública que aproxima o cidadão da administração governamental. O acesso a Internet, influencia no desenvolvimento sociocultural da população, pois se trata de um fluxo enorme de informações carregadas de ideias, comportamentos, culturas bem diferentes uma das outras. Esse fator pode elevar a sociedade, isso depende da forma em que são produzidas, disseminadas e utilizadas às informações.  A questão central é como essa política pública se desenvolve na RMBH, como se incorpora no planejamento territorial e quais os pontos que precisam melhorar para cumprir o objetivo da proposta de governança eletrônica que é melhorar a cidadania, condições de partição e acesso a informação das habitantes no espaço público. O artigo tem como objetivo principal, verificar o uso de redes digitais na região metropolitana, na qual vários requisitos são observados como a participação da população, os serviços prestados pelos portais, o nível de atualização e as informações ofertadas. Pode se também observar o que é buscado pela população local, assim como o atendimento das mesmas e o retorno dado pela prefeitura. Nota-se que a cada cidade os serviços se alteram influenciados pela população, economia, política dentre outras especificações. Assim, é objetivo desse aprofundar na análise da Rede integrada de cidades digitais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), destacando elementos como: informação, participação, accountability, políticas públicas para o uso das tecnologias da informação e comunicação, experiências e serviços para a cidadania. Será realizada uma análise dos portais dos municípios e suas redes sociais, buscando mecanismo de facilidade de uso, informação, prestação de contas e participação, ou seja, se busca analisar indicadores de governo eletrônico. Esses aspectos são importantes como política de fortalecimento da rede de democracia eletrônica e gestão de problemas comuns dos municípios analisados através dos cidadãos e das administrações conectadas entre si. Esses elementos serão importantes para criação do Índice de Governança eletrônica da RMBH, que poderá ser utilizado pelo poder público municipal para o aprimoramento da sua política pública de governo eletrônico.