Negociação como meio de solução de conflitos societários familiares
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n2-134Keywords:
direito societário, conflito, autocomposição, negociaçãoAbstract
No Brasil, existe uma forte tradição de sociedades familiares. Naturalmente, como em toda interação humana – sobretudo, quando identificados interesses patrimoniais –, conflitos podem acabar surgindo e, não raramente, estes podem findar as atividades da sociedade. Por isso, é de suma importância conhecer métodos para solução dessas controvérsias. Esta pesquisa visa a abordar conceitos relacionados ao Direito Societário e à teoria do conflito, a fim de examinar se a negociação, como método autocompositivo, pode ser solução viável para solucionar conflitos societários. Com pesquisa bibliográfica, a pesquisa justifica-se pela relevância da manutenção da sociedade como organismo em bom funcionamento. Conclui-se que a negociação, especialmente a do tipo “baseada em princípios”, pode ser um método muito eficaz, dentro do contexto dos elementos que podem gerar conflitos societários familiares.
References
AGUIRRE, Caio Eduardo. Mediação em empresas familiares. 2015. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
BORBA, José Edwaldo T. Direito Societário. Barueri [SP]: Atlas, 2022.
BORNHOLDT, Werner. Governança na empresa familiar: implementação e prática. Porto Alegre: Bookman, 2005.
BRITO, Thiago Silva; ONGARATTO, Jhonata; BUENO, Miriam Pinheiro. Desafios e métodos na gestão da empresa familiar. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, 2022.
CAMARA, Simone Bueno; ZUCATTO, Luis Carlos; NASZENIAK, Sinara. Processo sucessório em empresa familiar: uma investigação sob a perspectiva da sucessão empreendedora em empresa familiar. Gestão & Planejamento-G&P, v. 22, n. 1, 2021.
DINIZ, Gustavo S. Curso de Direito Comercial. Barueri [SP]: Atlas, 2022.
GABBAY, Daniela Monteiro. Negociação. In: SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 142-162.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda C. Empresas Familiares: O Papel do Advogado na Administração, Sucessão e Prevenção de Conflitos entre Sócios. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MENESES, Bruna Silva. A negociação baseada em princípios e sua aplicabilidade no exercício da advocacia colaborativa. In: DE LUCCA, Jamile Garcia (coord.). Práticas Colaborativas. [S.l.]: Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas; Comitê de Jovens Profissionais Colaborativos (CJPC) Publicações, 2020. p. 43-45. E-book. Disponível em: https://praticascolaborativas.com.br/wp-content/uploads/2021/01/E-book-CJPC.pdf#page=45. Acesso em: 10 set. 2022.
PECANHA, Alicelia Rosa de Oliveira; OLIVEIRA, Saulo Barbara de. Empresa familiar, sim! Mas qual o problema, se a gestão é profissional?. NAVUS-Revista de Gestão e Tecnologia, v. 5, n. 3, p. 126-135, 2015.
PENIDO, Ailana Silva Mendes. Advocacia colaborativa para solução extrajudicial de conflitos de sociedades familiares. 2019. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade FUMEC, Belo Horizonte, 2019.
SADY, Gabriela Silva; PRINCHAK, Henrique Costa; SILVA, Lucas Macedo. Desafios à aplicação dos métodos autocompositivos nas demandas. Revista Novatio, Poder Judiciário do Estado da Bahia, 1. ed., p. 126-139, 2020.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2021.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 12. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. v. 1.
VIÇOSO, Renata et al. A fraude na figura do empregado que é convidado a ser sócio nas sociedades empresárias de pessoas quando esse permanece na mesma condição. E-Civitas, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, 2013.
