A necessidade de atualização das normas atinentes à relação entre menores e clubes de futebol no Brasil

Abstract

O presente trabalho traz uma reflexão acerca das normas sobre a relação entre menores e clubes de futebol no Brasil. Havendo o entendimento de que essa relação não gera um vínculo empregatício, a análise conexa destas normas ao panorama esportivo e social torna notório que a forma como a relação é regulamentada não se mostra adequada, ainda mais frente a alta competividade do meio futebolístico a qual é capaz de trazer prejuízos sobre o próprio desenvolvimento do menor, o que levanta o questionamento sobre a necessidade de uma atualização sobre as normas atinentes a esta relação e uma observação crítica a respeito dela. Diante disso, em seu início, o trabalho apresenta o atual panorama quanto à forma como a legislação trata a relação entre clubes de futebol e menores para, em sequência, frisar as peculiaridades do vínculo em questão. No fim, a ideia é repensar o modo como as normas são dispostas atualmente, com intuito de proporcionar uma maior proteção ao menor, sem atrapalhar ou impor empecilhos a sua formação futebolística.