Violência obstétrica contra as mulheres negras e a bioética de intervenção em contexto decolonial

Abstract

O presente estudo visa abordar acerca da violência obstétrica contra as mulheres negras. Tema imprescindível para a vida em sociedade, tendo em vista que é uma violência silenciosa, naturalizada e normalizada, tornando-se a regra nos hospitais públicos e privados, com flagrante violação aos direitos reprodutivos das mulheres. Mas qual a causa histórica para esse problema e como resolvê-lo? Para responder esse questionamento, utiliza-se do método histórico, bem como o hipotético dedutivo. Ademais, maneja-se o procedimento bibliográfico, abeberando-se de artigos e sites, que abordam o paradigma da colonialidade, bem como as obras de Foucault e Habermas. Como resultado, nota-se que a sociedade está assentada sob as seguintes premissas, quais sejam: capitalismo, patriarcalismo, racismo e sexismo, em virtude do pensamento moderno da colonialidade. Por conseguinte, tem-se o corpo negro feminino dominado, apropriado e docilizado pelo sistema para sentir dor passivamente. Como solução epistemológica e prática, tem-se a bioética de intervenção, correlacionada com a decolonialidade, preocupada com as desigualdades sociais, propondo o diálogo como ferramenta de empoderamento feminino, para que haja máximo respeito à autonomia da mulher, a qual deve decidir a melhor forma que deve ser conduzido o seu parto. Logo, o instrumento mais eficaz não é o punitivismo, com a criação de tipos penais, mas a educação, como forma de adequar a linguagem entre os interlocutores, reverberando em um diálogo equitativo, construtivo com a medicina.