Diálogos sobre o ensino médio: gestão social, desenvolvimento local e a sociedade civil em Itabirito/MG
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-367Keywords:
evasão escolar, ensino médio, itabirito (MG), sociedade civilAbstract
A Constituição Federal brasileira, no seu artigo nº 205, determina que todo brasileiro tem direito à educação básica, e que são deveres da família e do governo preparar o indivíduo para o convívio em sociedade e para o mercado de trabalho. O objetivo principal do presente trabalho é explorar em que medida a intencionalidade da legislação está sendo realizada no país, e no caso específico do município de Itabirito. Outro objetivo do estudo é propor a integração social no processo de redução da evasão. Para tanto, foi realizada discussão a partir da revisão de literatura acerca da dinâmica. da evasão escolar. Como resultado, identificamos que a aplicação legal ainda está longe do esperado, em desacordo com os objetivos do ensino médio, previstos nas legislações que compõem a estratégia educacional do Brasil.
References
ABRAMOVAY, M; CASTRO, M. G. Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003.
ADESITA. ADESITA capta R$107.191,18 através a Plataforma Semente para o Projeto Canguru. 08 out. 2019.
BOULLOSA, R. de F.; SCHOMMER, P. C. Limites da natureza da inovação ou qual o futuro da gestão social? In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 32, 2008, Rio de Janeiro. Anais..., Rio de Janeiro: ANPAD, 2008.
BRANT CARVALHO M. Gestão social e políticas públicas: uma questão ainda em debate no século XXI. In: JUNQUEIRA, L. A. P.; DIAS, S. L. F. G, WANDERLEY, M. B., MENDONÇA, P. (Org.). Gestão social: mobilizações e conexões. São Paulo. LCTE, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394: promulgada em 20 de dezembro de 1996.
______. Lei º 9.790 de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
______.Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL ITABIRITO. Vereadores visitam fábrica Coca Cola FEMSA e conversam sobre mão de obra itabiritense na empresa. 22 maio 2017.
COCA-COLA FEMSA. Coca-Cola FEMSA Brasil abre edital de patrocínio de projetos em comunidades. Brasil: COCA-COLA FEMSA, c2019. Disponível em: <https://coca-colafemsa.social/coca-cola-femsa-brasil-abre-edital-de-patrocinio-de-projetos-em-comunidades/>. Acesso em: 01 jun. 2020.
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO/MG. Perfil Socioeconômico 2018 Itabirito
GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ongs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. Coleção Questões de nossa época; v. 123.
INSTITUTO BRASIEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo 2010 município de Itabirito. Disponível em:
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/itabirito/panorama>. Acesso em 27 de maio. de 2019.
INSTITUTO UNIBANCO. Abandono e Evasão Escolar. Disponível em: <https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/educacao-em-numeros/analises-integradas/abandono-e-evasao-escolar>. Acesso em: 01 jun. 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? 13. ed. São Paulo, SP: Cortez, p.11, 2011.
LIONS CLUB International. Nossas Causas Globais. Oak Brook, IL: Lions Club International, 2020. Disponível em: <https://www.lionsclubs.org/pt/explore-our-clubs/our-global-causes>. Acesso em: 30 maio 2020.
LOPES, Nairo José Borges. Direito, Constituição e Estado de bem-estar Social.
Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3865, 30 jan. 2014.
MACÁRIO, Tábata Bianca dos Santos.; ROGÉRIO, Paola de Castro.; OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta E. Identidade do Ensino Médio - para o desatar do nó: Formação ou Instrução para o Vestibular? Revista Eletrônica de Letras, v. 9, n. 1, 2016.
MENDES, Marcelo Simões. Da inclusão à evasão escolar: o papel da motivação no ensino médio. Estud. psicol. (Campinas) [online]. 2013, vol.30, n.2, pp.261-265.
NOVA ESCOLA. Censo Escolar: Educação Básica “perde” 1,3 milhão de alunos em quatro anos. 01 fev. 2019. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/15467/censo-escolar-educacao-basica-perde-13-milhao-de-alunos-em-quatro anos#:~:text=O%20Ensino%20M%C %A9dio%20%C3%A9%20a,de%20acordo%20com%20o%20Censo>. Acesso em: 29 maio 2020.
PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2008.
QUEIROZ, Cíntia Marques de.; et al. Evolução do ensino médio no Brasil. Simpósio Estado e Políticas, 2008. Universidade Federal de Uberlândia.
RESENDE, T. A.; et al. Roteiro do terceiro setor: Associações e Fundações. 3.ed. Belo Horizonte: Prax, 2006.
RESENDE, Tomaz de Aquino. Terceiro Setor, Ongs e Institutos. 2007.
RIFFEL, S. M.; MALACARNE, V. Evasão escolar no ensino médio: o caso do Colégio Estadual Santo Agostinho no município de Palotina, PR, 2010.
ROTARY Club de Itabirito. Itabirito, MG: Rotary Club de Itabirito, 2020. Disponível: <http://www.rotaryclubdeitabirito.org.br/clube-objetivos>. Acesso em: 31 de maio 2020.
SILVA, Ademir Alves da. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado. São Paulo: Cortez, 2004.
SILVA, Erick Vargas. A docência em História e a evasão escolar no Ensino Médio. Revista Latino-Americana de História- UNISINOS, v. 2, n. 6, p. 1285-1291, ago. 2013.
SILVA, Francisco Euguenys Medeiros da; et al. School evasion as a contemporary challenge to the Middle School of Teaching Luiz Girão, in Maranguape-CE. Research, Society and Development, Itabira, v. 8, n. 8, p. e43881251, jun. 2019.
SILVA, Monica Ribeiro da. Propostas a Reforma do Ensino Médio elaboradas pelo Observatório do Ensino Médio. 2016.
SILVA FILHO, Raimundo Barbosa.; ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 35-48, jan.-jun. 2017.
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor: regulação no Brasil. 2 ed. São Paulo: Peirópolis, 2001.
WESTPHAL, Fernanda Prince Sotero. Direitos Humanos na Educação, um pilar para o exercício da cidadania e a concretização da dignidade da pessoa humana. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. UniBrasil. Vol. 5. 2009.

