Ensino nos princípios e normas da educação brasileira e seu impacto nas comunidades indígenas de Roraima: um estudo das possibilidades de uma educação escolar indígena

Abstract

No Brasil, o campo da educação escolar indígena é marcado por intensos debates nesta última década deste século XX. Esses debates avançaram, principalmente, em torno de um modelo que valoriza o reconhecimento da a educação indígena. Esta pesquisa tem como objetivo investigar se o ordenamento jurídico nacional e a Lei de Diretrizes de Bases de Educação Nacional Brasileira nº 9.394/96 favorecem o direito, o desempenho e a implementação da educação escolar e das culturas para a construção da identidade indígena no estado de Roraima. O método escolhido para este estudo é quali - quantitativo que auxiliará na coleta e análise dos resultados coletados em relação ao tema. O trabalho investigativo tem como eixo a contribuição da LDBEN para analisar a aplicação da LDBEN nas comunidades indígenas de Roraima e como ela é administrada no currículo escolar nas escolas indígenas. Nesse sentido, este artigo buscou entender se a lei está surtindo o efeito desejado sobre os sujeitos da educação. Embora o LDBEN seja um amparo legal, em muitos casos a lei por si só não é suficiente para compreender a demanda escolar. Acredita-se que as experiências de vida também servem para tomar decisões. O ser humano que não assume sua missão e sua luta por ela, é apenas um ‘menino ambulante’. A ciência não se faz apenas com dados científicos, mas também com decisões arquitetônicas justas e solidárias. E assim vislumbrar a escola indígena como uma escola pública diferenciada corroborando com os parâmetros legais que marcam sua concepção.