Patriarcalismo e dominação sobre o corpo da mulher: sentenças de pronúncia em crimes de feminicídio

Abstract

A violência contra a mulher infelizmente encontra-se enraizada na maior parte da sociedade, algo que algum tempo perdura, porém, as poucas medidas propostas para o enfrentamento as agressões, por exemplo, não são suficientes para decrescer o índice de casos alarmantes das mortes relacionadas às mulheres no Brasil, nesse sentido, entende-se que feminicídio é uma prática contra a mulher que pela simples razão da condição de ser do sexo “feminino” sofre desconsideração e menosprezo a sua dignidade. Sob essa vertente, pesquisas recentes como a exposta no jornal da Folha de São Paulo (2021), mostram o registro de mortes das mulheres que sofreram violência. Nesse sentido, tem-se como objetivo uma análise de sentenças de pronúncia que carregam o patriarcalismo e a dominação sobre o corpo da mulher infligindo a dignidade, respeito e direito a vida, tendo alguns teóricos que embasam a pesquisa, como, Magalhães (2014) comenta que a sociedade é baseada na dominação de homens sobre as mulheres, apesar das conquistas feministas dos últimos séculos, abordando criticamente a cultura do machismo no Brasil, bem como a violência contra a mulher e as leis que preconizam a defesa desta, como a Maria da penha - 11.304/2006.