Avanços e desafios do sistema de cotas raciais em instituições brasileiras e públicas federais de ensino superior e a odontologia: uma revisão narrativa

Authors

  • Camila Souza Guimarães
  • Luiz Eduardo de Almeida
  • Valéria de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-235

Keywords:

lei de cotas, política de ação afirmativa, racismo, ensino superior, odontologia

Abstract

Trata-se de uma revisão narrativa, cujo objetivo foi analisar a efetividade (avanços e desafios) do sistema de cotas raciais junto às instituições públicas federais e brasileiras de ensino superior, e sugerir a necessidade de maiores reflexões a respeito da significância da temática nos cursos de odontologia, especificamente. Por meio de uma pesquisa sistematizada e aplicados os critérios de elegibilidade foram considerados elegíveis 15 artigos. Dos resultados, destaca-se que, respectivamente, 73% (11 artigos), 6,6% (01 artigo), 6,6% (01 artigo) e 12% (02 artigos) apresentam como temática central a Educação, as Ciências Sociais, à linguística e o campo das Ciências humanas. Conclui-se com este trabalho que, desde a regulamentação da Lei N° 12.711, a acessibilidade ao ensino público e superior brasileiro por estudantes alvo desta lei configura-se como maior avanço. Entretanto, verifica-se que, apesar das prosperidades evidenciadas, ainda há limitações que interferem na amplitude de benefícios advindos desta política. Dessa forma, torna-se fundamental seu melhoramento continuado com o objetivo de minimizar as suas limitações, até então, percebidas em sua práxis.

References

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasil: Presidência da República, 2012.

Candido LC, Finkler M, Bastos JL, Freitas SFT. Conflitos com o paciente, cor/raça e concepções de estudantes de Odontologia: uma análise com graduandos no Sul do Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva 2019; 29(4): e290410. doi: 10.1590/S0103-73312019290410.

López LC. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface - Comunic., Saude, Educ. 2012; 16(40): 121-134. doi: 10.1590/S1414-32832012005000004.

Batista WM. A inferiorização dos negros a partir do racismo estrutural. Rev. Direito e Práx., 2018; 9(4): 2581-2589. doi: 10.1590/2179-8966/2018/36867.

Groppo LA, Oliveira ARG, Oliveira FM. Cursinho popular por estudantes da universidade: práticas político-pedagógicas e formação docente. Rev. Bras. Educ., 2019; 24(-): e240031. doi: 10.1590/S1413-24782019240031.

Bonaldi EV. Tentando “chegar lá”: as experiências de jovens em um cursinho popular. Tempo soc., 2018; 30(1): . doi: 10.11606/0103-2070.ts.2018.119387.

Whitaker DCA. Da "invenção" do vestibular aos cursinhos populares: um desafio para a Orientação Profissional. Rev. bras. orientac. Prof., 2010; 11(2): 289-297.

Silva AP, Brandão A, Marins MTA. Educação Superior e Relações Raciais. Niterói, RJ: EdUFF, 2009.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Argüição de descumprimento de Preceito Fundamental 186 (ADPF 186). Brasília: STF, 2012. [acesso em 22 de setembro de 2021]. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693>.

Lima M, Campos LA. APRESENTAÇÃO: INCLUSÃO RACIAL NO ENSINO SUPERIOR Impactos, consequências e desafios. Novos estud. CEBRAP, 2020; 39(2): 245-254. doi: 10.25091/s01013300202000020001.

Feres-Júnior J, Campos LA, Daflon VT, Venturini AC. História da ação afirmativa no Brasil. In: Ação afirmativa: conceito, história e debates [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, pp. 65-89. [acesso em 22 de setembro de 2021]. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/2mvbb/pdf/feres-9786599036477-06.pdf>.

Santos H, Souza MG, Sasaki K. O subproduto social advindo das cotas raciais na educação superior do Brasil. Rev. Bras. Estud. Pedagog., 2013; 94(237): 542-563. [acesso em 22 de setembro de 2021]. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbeped/a/7QGdw7B8WbhpwgH9Fb6zYZc/?format=pdf&lang=pt>.

Bayma F. Reflexões sobre a constitucionalidade das cotas raciais em Universidades Públicas no Brasil: referências internacionais e os desafios pós-julgamento das cotas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., 2012; 20(75): 325-346. doi: 10.1590/S0104-40362012000200006.

Galvão ALM, Oliveira E, Germania ACCG, Luiza OC. Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo. Saúde Soc. 2021; 30(2):e200743.

Almeida LE, Pereira MN, Oliveira V, Magalhães LL, Domingues PBA. O perfil do acadêmico ingresso de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora – Governador Valadares: interfaces entre o conhecimento, a compreensão e a atuação. HU Revista 2016; 42(3):231-238.

Honório HM, Santiago-Junior JF. Fundamentos das revisões sistemáticas em saúde. São Paulo: Santos Publicações, 2021.

Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paul. enferm. 2007; 20(2):vi. doi: 10.1590/S0103-21002007000200001.

Neves PSC, Faro A, Schmitz H. As ações afirmativas na universidade Federal de Sergipe e o reconhecimento social: a face oculta das avaliações. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. 2016; 24(90):127-160.

Ferreira NT. Desigualdade racial e educação: uma análise estatística das políticas afirmativas no ensino superior. Educação em Revista 2018; 23(-):e230098.

Karruz AP, Mello C. Aspirações pelo ensino superior público e a Lei de Cotas. Cadernos de Pesquisa 2021; 51(-):e07274, 2021.

Lemos IB. Narrativas de cotistas raciais sobre suas experiências na universidade. Revista Brasileira de Educação 2017; 22(71):e227161.

Marques EPS. O acesso à educação superior e o fortalecimento da identidade negra. Revista de Educação Brasileira 2018; 23(-):e230098.

Sito LRS. Ensaiando estratégias das artes letradas nas zonas de contato: trajetórias de letramento acadêmico, ações afirmativas e políticas de conhecimento. Revista Brasileira de Linguística Aplicada 2018; 18(4):821-852.

Gomes NL, Silva PVB, Brito JE. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação e Sociedade 2021; 42(-):e258226.

Karruz A. Oferta, Demanda e Nota de Corte: Experimento Natural sobre Efeitos da Lei das Cotas no Acesso à Universidade Federal de Minas Gerais. Revista de Ciências Sociais 2018; 61(2):405-462.

Costa AL, Picanço F. Para além do acesso e da inclusão Impactos da raça sobre a evasão e a conclusão no Ensino Superior. Novos Estudos. Cebrap 2020; 39(2):281-306.

Pena MAC, Matos DAS, Coutrim RME. Percurso de estudantes cotistas: ingresso, permanência e oportunidades no ensino superior. Avaliação 2020; 25(1):27-51.

Silva ACC. et al. Ações afirmativas e formas de acesso no ensino superior público: O caso das comissões de heteroidentificação. Novos estudos. Cebrap 2020; 39(2):329-347.

Senkevics AS, Mello UM. O perfil discente das universidades federais mudou pós-Lei de Cotas? Cadernos de Pesquisa 2019; 49(172):184-208.

Souza PGA et al. Perfil Socioeconômico e Racial de Estudantes de Medicina em uma Universidade Pública do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação Médica 2020; 44(3):e090.

Sá T. Políticas de democratização do ensino superior e a reprodução de desigualdades sociais: estudo de caso. Educação e Pesquisa 2022; 48(-):e248527.

Martins YVM, Dias JN, LIMA IPC. A evolução da prática odontológica brasileira: uma revisão de literatura. Revista Nova Esperança 2018; 16(3):83-90.

Cavalcante JA et al. A prática pedagógica e a permanência de cotistas afrodescendentes no curso de odontologia. Investigação qualitativa em educação: avanços e desafios 2020; 2(-):658-674.

Published

2023-01-13

How to Cite

Guimarães, C. S., Almeida, L. E. de, & Oliveira, V. de. (2023). Avanços e desafios do sistema de cotas raciais em instituições brasileiras e públicas federais de ensino superior e a odontologia: uma revisão narrativa. Brazilian Journal of Development, 9(1), 3410–3427. https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-235

Issue

Section

Original Papers