“Eu te vejo sumir por aí, te avisei que a cidade era um vão”: quando o direito à moradia viola o direito à cidade/ “I see you disappearing around, I warned you that the city was a vain”: when the right to housing violates the right to the city

Abstract

Esse trabalho objetiva trazer ao debate aspectos relacionados a efetivação do direito à cidade na política habitacional de Porto Alegre/RS, por meio da análise de um instrumento utilizado pelo poder público: o bônus moradia. Parte do contexto onde as cidades, inseridas no sistema capitalista de produção, tornam-se também mercadorias e necessitam ser atrativas aos investimentos do capital financeiro. O direito à cidade e as possibilidades de efetivação dos princípios da Política de Habitação ocupam espaço secundário diante dos interesses econômicos. Observa-se que as iniciativas governamentais seguem a reproduzir a desigualdade socioespacial estrutural dos contextos urbanos