Licença-maternidade e licença-paternidade: a persistência do patriarcado na legislação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-146Keywords:
licença-maternidade, licença-paternidade, patriarcado, desigualdade de gênero, igualdadeAbstract
Partindo das diferenças sociais e legislativas entre a licença-maternidade e licença- paternidade, foi analisado se tais divergências seriam uma forma de perpetuar a desigualdade de gênero em decorrência da cultura do patriarcado no Brasil. Através de ferramentas bibliográficas como leis, doutrinas e livros, constatou-se que há uma diferenciação em relação aos dias de licença atribuídos aos genitores. Embora exista a premissa fundamental da igualdade de gênero, e a responsabilidade conjunta de obrigações dos pais nos cuidados de sua prole, com a desproporcionalidade entre os dias gozados nas referidas licenças, observa-se uma forma implícita de atribuir a ideia de que é exclusivamente da genitora a função de criar seus descendentes, o que consequentemente, coopera para a discriminação de gênero.
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