Incursão pela governança democrática

Incursion into democratic governance

Abstract

A presente investigação intenta realizar um exame minucioso sobre o tipo de gestão denominado Governança Democrática, concentrando-se na sua trajetória de formação, na conceituação e no levantamento dos seus elementos característicos. Como recurso metodológico é empregada a pesquisa bibliográfica, conforme as prescrições de Farias Filho e Arruda Filho (2015) e Gil (2016). Constatou-se que a constituição da Governança Democrática ocorreu no contexto de ondas de reformas de atuação do Estado no desenvolvimento de suas políticas, em momentos com intervenção direta de órgãos estatais, em outros, com o envolvimento de entidades privadas, em movimento pró-mercado, e também em ocasiões com a participação da sociedade, conforme Bevir (2010). O conceito da Governança Democrática ainda está sendo construído e permanece em constante atualização, conforme autores como Othman e Okpe (2021), Filgueiras (2018) e Bhuiyan (2015). Foram catalogados e descritos 20 valores associados à Governança Democrática, segundo estudos do Heo (2017), PNUD (2016) e Fung (2015), entre tantos, e que podem ser utilizados em pesquisas futuras, que necessitem levantar as propriedades essenciais desse modelo. Constatou-se, que ter o cidadão como o elemento central das atenções do governo e o uso de ferramentas digitais para aprimoramento da gestão são duas características especialmente marcantes da Governança Democrática.