Resex marinha do litoral amazonico: territórios e territorialidades pesqueiros / Amazon coast marine resex: territories and fishing territorialities

Authors

  • Josinaldo Reis do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-257

Keywords:

RESEX Marinha, Territórios, territorialidades, Ações sociais

Abstract

O presente estudo foi desenvolvido nos territórios das reservas extrativistas marinhas de: Tracuateua; Caeté-Taperaçu; Arai-Peroba e Gurupi-Piriá. A implementação destas Unidades de Conservação – UCs ocorreu a partir de 2005, e desde então representa uma forte estratégia de arranjo institucional para o manejo participativo dos recursos pesqueiros. Os dados foram coletados entre fev/17 e mai/19, através de entrevistas em profundidade, semiestruturadas e observação participante. A criação das RESEX marinhas se deu em meio a uma série de conflitos socioambientais que proporcionaram a estas populações tradicionais formar uma rede solidária de cooperação e articulação social, que contribuiu também com os processos permanentes de geração de conhecimentos e tem estabelecido novos marcos regulatórios para a conservação do ecossistema manguezal desta faixa litorânea. Esse esforço vem freando a expansão da carcinicultura, e tem mantido um embate constante com a pesca industrial, sobretudo com aquelas frotas que possuem licença para captura de peixes diversos com rede de arrasto de fundo na plataforma continental amazônica. Está em curso um processo de adaptação às novas estruturas de poder e governança tecidas nos territórios tradicionais de pesca, edificadas em elementos da natureza, que acabam exercendo um papel crucial nas relações sociais e contribuindo para a compreensão e adaptação à gestão compartilhada por estes pescadores e pescadoras. Na atualidade, este novo quadro político institucional de ascensão de governos, que visivelmente diminui os espaços coletivos de discussões, evidencia cada vez mais a necessidade constante de reorganizações coletivas para que esses grupos sociais possam defender seus territórios e seus modos de vida, majoritariamente ligados à extração dos recursos pesqueiros.

References

ALMEIDA, Alfredo W. B. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 6, n. 1, p. 9, 2004.

BARBOZA, Roberta Sá Leitão; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito. Etnoictiologia dos pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté-Taperaçu, Pará: aspectos relacionados com etologia, usos de hábitat e migração de peixes da família Sciaenidae. Sitientibus série Ciências Biológicas, v. 11, n. 2, p. 133-141, 2011.

BONI, Valdete; QUARESMA, S. J. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, v. 2, n. 1, p. 68-80, 2005.

BRASIL, Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9°, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de julho de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm>. Acesso em 05 de maio de 2019.

BRASIL. Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em 03 maio de 2019.

BRASIL. Diário Oficial da União- Seção 1. Lei n. 11959, de 29 de junho de 2009. Casa Civil, Subchefia para Assuntos jurídicos. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11959.htm>. Acesso em 2 junho de 2019.

BRASIL. Diário Oficial da União- Seção 1. Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/sistema-nacional-de-ucs-snuc >. Acesso em 03 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 02, de 15 de janeiro de 2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 18 de janeiro. 2010. Disponível em: <https://www.normasbrasil.com.br/norma/instrucao-normativa-interministerial-2-2010_77749.html>. Acesso em 05 de maio de 2019.

BUCCI, Tiago M. Implementação da Reserva Extrativista Marinha Do Corumbau-Ba: relações de atores e processos de mudanças. Tese de Doutorado. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade Estadual de Santa Cruz, 2009.

CARDOSO, Sergio Ricardo Pereira; NASCIMENTO, Josinaldo Reis do; CUITÉ, Hugo Cleiton Reis; SILVA, Cleidiane Feitosa. O “puxar e empurrar das águas” dos pescadores artesanais na vila Ilha das Pedras em Augusto Corrêa – Pará. Engrenagem, n. 15, p. 09-19, 2018.

CNBB. O que é pastoral social? In: CNBB, 2001. Cartilhas de Pastoral Social. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Brasília/DF, 40p, 2001.

DIEGUES, Antônio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. Editora Ática. 285p, 1983.

FARIAS, Monique Helen Cravo Soares.; BELTRÃO, Norma Ely Santos.; SANTOS, Cleber Assis.; CORDEIRO, Yvens Eli Martins. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará: fundamentos e potencialidade. Revista Geográfica Acadêmica, v. 10, n. 1, p. 17-26, 2016.

FERNANDES, Marcus E. B (Org.) Os Manguezais da Costa Norte Brasileira Vol. II. Maranhão: Fundação Rio Bacanga, 165p, 2003.

FRÉDOU, Flavia Lucena; ASANO-FILHO, Mutsou. Recursos pesqueiros da região norte. In: JABLONSKI, Silvio; ROSSI-WONGTSCHOWSKI, Carmen L. D. B; HAIMOVICI, Manuela; LESSA, Rosângela Paula; MARTINS, Agnaldo S; ÁVILA-DA-SILVA, Antônio Olinto & FRÉDOU, Flavia Lucena (Orgs.). Programa REVIZEE-Relatório Executivo. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, p. 121-152, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 253p, 1987.

GLASER, Marion; CABRAL, Neila; RIBEIRO, Adagenor Lobato. Gente, ambiente e pesquisa: manejo transdisciplinar no manguezal. UFPA/NUMA, 2005.

GLASER, Marion; OLIVEIRA, Rosete S. Prospects for the co?management of mangrove ecosystems on the North Brazilian coast: Whose rights, whose duties and whose priorities?. In: Natural Resources Forum. Blackwell Publishing Ltd., p. 224-233, 2004.

HAESBAERT Rogério & LIMONAD, Ester. O território em tempos de globalização. Revista do Departamento de Geografia, UERJ, RJ, v. 5, p. 7-19, 2007.

HEIDRICH, Álvaro Luiz. Conflitos territoriais na estratégia de preservação da natureza In: SAQUET, Marcos Aurelio; SPOSITO, Eliseu Savério. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo-SP. Expressão Popular, p. 271-291, 2009.

ISAAC-NAHUM, Victoria J.; FERRARI, Stephen. F. Assessment and management of the North Brazil Shelf Large Marine Ecosystem. Environmental Development, v. 22. p. 97–110, 2017.

ISAAC-NAHUM, Vitoria Judith; ESPÍRITO-SANTO, Roberto Vilhena; SILVA, Bianca Bentes; CASTRO, Bianca de; SENA, André Luiz. Diagnóstico da pesca no litoral do Estado do Pará. In: ISAAC-NAHUM, V. J; HAIMOCICI, M.; MARTINS, A. S; ANDRIGUETTO, J. M. A pesca marinha e estuarina do século XXI: recursos, tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. Belém: UFPA, 2006. p.11-40.

MALDONADO, Simone Carneiro. Mestres & mares: espaço e indivisão na pesca marítima. Annablume, 194p, 1993.

MORAES, Antônio Carlos Robert. Meio ambiente e ciências humanas. Annablume, 4. Edição, 161p, 2005.

MORAES, Sergio Cardoso. Colônias de pescadores e a luta pela cidadania. In: Congresso Brasileiro de Sociologia, 10, 2001, Fortaleza. Sociedade e Cidadania: novas utopias – Programas e Resumos. Fortaleza, 2001. p. 91-99.

PASSOS, Patrick Heleno dos Santos; RIBEIRO, Suezilde da Conceição Amaral; BARBOSA, Mário Médice Costa; VERGARA-FILHO, Waldemar Londres. “Interação homem-natureza: os pescadores, os caranguejos e o Manguezal”. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2016.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Territorialidade Seringueira: geografia e movimento social. GEOgraphia, v. 1, n. 2, p. 67-88, 1999.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia: encruzilhada civilizatória tensões territoriais em curso. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2018.

POTIGUAR-JÚNIOR, Petrônio L. T. Desvelando o invisível: os movimentos sociais na pesca e suas ações no estuário do Pará. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 2, n. 3, p. 51-62, 2007.

POUPART, Jean. A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas. In: POUPART, Jean.; DESLAURIERS, Jean-Pierre.; GROULX, Lionel-H.; LAPERRIERE, Anne.; MAYER, Robert., & PIRES, Alvaro. (Orgs). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos, v. 2, p. 215-253, 2008.

SACK, Robert David. Human territoriality: Its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 272p, 1986.

SAQUET, Marcos Aurélio. Por uma abordagem territorial. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo-SP. Expressão Popular, 2009. p. 73-94.

SILVA, Lins Erik Oliveira.; ARAÚJO, Kátia Cristina de Araújo.; CINTRA, Israel Hidenburgo Aniceto. Sobre a pesca industrial para peixes diversos na plataforma continental amazônica. Revista Brasileira de Engenharia de Pesca, v. 7, n. 2, p. 34-53, 2014.

SILVA-JUNIOR, Sebastião Rodrigues. Participação e relações de poder no Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, Bragança-PA. Tese de doutorado. PPGSA/IFCH/UFPA. Belém-PA, 2013.

TEISSERENC, Maria José de Aquino & TEISSERENC, Pierre. Dinâmicas territoriais e socioeconômicas na Amazônia brasileira. In: TEISSERENC, M. J. A.; SANT'ANA JÚNIOR, H. A.; ESTERCI, N. (Orgs.). Territórios, mobilizações e conservação socioambiental. EDUFMA: São Luís-MA, 2016. p.31-60.

TEISSERENC, Pierre & TEISSERENC, Maria José. Território de ação local e de desenvolvimento sustentável: efeitos da reivindicação socioambiental nas ciências sociais. Sociologia & Antropologia, v. 4, n. 1, p. 97, 2014.

VANNUCCI, Marta. Os manguezais e nós: Uma síntese de percepções. São Paulo: EDUSP, 309p, 1999.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. UnB, Vol.1, 1994.

WEVER, Lara; GLASER, Marion.; GORRIS, Philipp & FERROL-SCHULTE, Daniella. Decentralization and participation in integrated coastal management: Policy lessons from Brazil and Indonesia. Ocean & coastal management, v. 66, p. 63-72, 2012.

Published

2019-12-18

How to Cite

do Nascimento, J. R. (2019). Resex marinha do litoral amazonico: territórios e territorialidades pesqueiros / Amazon coast marine resex: territories and fishing territorialities. Brazilian Journal of Development, 5(12), 31686–31701. https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-257

Issue

Section

Original Papers