Flexibilização de vínculos de contratação da equipe de enfermagem em hospital público
Flexibilization of nursing team hiring titles in public hospital
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n12-080Keywords:
administração hospitalar, saúde do trabalhador, hospitais públicosAbstract
Introdução: Organizações públicas de saúde que enfrentam dificuldades relacionadas à deficiência de recursos humanos, estabeleceram a terceirização ou contratação temporária de profissionais autônomos como uma estratégia para manter o quadro de profissionais necessários e reduzir os custos das folhas de pagamento com servidores públicos. Objetivo: refletir sobre as repercussões da flexibilização de vínculos empregatícios da equipe de enfermagem em hospital público após a reforma trabalhista e expectativas relacionadas à reforma administrativa. Método: Trata-se de um estudo de reflexão. Resultado: O texto foi organizado em três partes, com abordagem nas temáticas: “Precarização do trabalho na enfermagem”, “A desconstrução do emprego estável em hospitais” e “Expectativas de transformações das relações trabalhistas na saúde após a reforma administrativa”. Considerações finais: É preciso que as reformas que afetam as relações de trabalho no serviço público envolvam estratégias que promovam mudanças estruturais, administrativas e comportamentais que minimizem as desigualdades entre os profissionais em um mesmo ambiente laboral de forma a promover relações de trabalho justas e que favoreçam a manutenção de bons profissionais na assistência ao paciente em serviços hospitalares.
References
Alvarez, L. F. A. (2019). O marco normativo da precarização do trabalho no Brasil: entre a contenção e a permissão. Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em História, 3(6):126-150. Recuperado em 21 de novembro 2021 de: https://periodicos.ufjf.br/index.php/facesdeclio/article/view/26679
Alves, S. M. P., Coelho, M. C. R., Borges, L. H., Massaroni, L., & Maciel, P. M. A. (2015). A flexibilização das relações de trabalho na saúde: a realidade de um Hospital Universitário Federal. Ciênc. Saúde coletiva, 20(10):3043-50. Recuperado em 20 novembro 2021 em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232015001003043&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Bacha, A. M., Grassiotto. O. R, Gonçalves, S. P., Higa, R., Fonsechi-Carvasan, G. A., & Machado, H. C. (2015). Satisfação no trabalho da equipe de enfermagem em um hospital universitário. Rev. Bras. Enferm, 68(6):1130-38. Recuperado em 02 de outubro de 2021 de: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672015000601130&script=sci_abstract&tlng=pt
Barbosa, A. C. Q. (2017). Vínculos profesionales en hospitales brasileños de pequeño porte. Rev. adm. Empres., 57(2):178-195. Recuperado em 25 setembro 2021 de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0034-
Brasil. (2017). Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Recuperado em 25 de outubro 2021 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm.
Brasil. (2020). Poder Executivo. Proposta de Emenda à Constituição n. 32 de 02 de setembro de 2020. Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Recuperado em 25 setembro 2021 de: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/propostas-de-emenda-a-constituicao-m/pec-2020.
Caldeira, L. B., & Caldeira, P. Z. (2019). Comparação de custos com motoristas em universidade federal: servidores públicos vs terceirizados. Rev. Adm. Pública, 53(4):780-790. Recuperado em 03 de outubro 2021 em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S003476122019000400780&script=sci_abstract&tlng=pt
Carvalho, S. L. (2017). Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise: Política em Foco, 1:81-94. Recuperado em 25 outubro 2021 de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8130?mode=full
Druck, G. (2016). The outsourcing in public health: various forms of precarization of labor. Trab. educ. saúde, 14(1):15-43. Recuperado em 21 novembro, 2021 de: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462016000400015&script=sci_abstract
Fontana, R. T. (2010). Humanização no processo de trabalho em enfermagem: uma reflexão. Rev. Rene, 11(1):200-7. Recuperado em 10 de abril 2022: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/4506
Lima, J. S., Santos, R. D. F. R., Santos, M. R., Jesus, M. L. T., Fontes, I. S. S. (2017). Good practices of nursing representations. In the construction of society. INTERNATIONAL NURSING CONGRESS. Recuperado em 04 novembro 2021 em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/137.
Machado, F. K. S., Giongo, C. R., & Mendes, J. M. R. (2016). Terceirização e Precarização do Trabalho: uma questão de sofrimento social. Revista Psicologia Política, 16(36):227-240. Recuperado em 21 de setembro 2021 de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2016000200007.
Santos, T. A., Santos, H. S., Silva, M. N., Pires, C. G. S., & Melo. C. M. M. (2018). Precarização do trabalho de enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem nos hospitais públicos. Rev. esc. enferm. USP, 52:1-8. Recuperado em 20 março, 2022 de: scielo.br/scielo.php?pid=S0080-62342018000100489&script=sci_arttext&tlng=pt
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43(2):347-369. Recuperado em 07 novembro 2021 de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122009000200004&lng=pt&tlng=pt
Souza, H. S., & Mendes, A. N. (2016). A terceirização e o "desmonte" do emprego estável em hospitais. Rev. esc. enferm. USP, 50(2):286-294. Recuperado em 20 março, 2022 de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0080-62342016000200286&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
