Desafios para a socioeducação brasileira no início da pandemia

Challenges for brazilian socioeducation at the beginning of the pandemic

Authors

  • Lyara Correia Guimarães
  • Bruno César da Silva
  • Fernanda Papa Buoso
  • Marina Rezende Bazon

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n11-305

Keywords:

pandemia, medidas socioeducativas, adolescente em conflito com a lei

Abstract

A pandemia da COVID-19 trouxe impactos na aplicação e execução das medidas socioeducativas, a partir de ações determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste artigo, tais ações são discutidas considerando tanto o seu amparo legal quanto o seu embasamento científico. Assim, foram pontuados aspectos relevantes para garantia de direitos e promoção do desenvolvimento integral dos adolescentes em conflito com a lei.

References

American Psychological Association. (2002) Developing adolescents: A reference for professionals. Washington, D.C: American Psychological Association.

Andrews, D. A.; Bonta, J. (2010) The Psychology of criminal conduct, 5th ed., Canadá: LexisNexis.

Andrews, D. A., Zinger, I., Hoge, R. D., Bonta, J., Gendreau, P., & Cullen, F. T. (1990). Does correctional treatment work? A clinically relevant and psychologically informed meta-analysis. Criminology, 8, 369-404.

BRASIL. Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Acesso em: 02/07/2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. (2020a) Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19 - Atendimento Online, 2020a.

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. (2020b) População privada de liberdade.

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. (2020c) Recomendações gerais.

Cirino dos Santos, J. (2001) O adolescente Infrator e os Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2(2), 97-106.

Department of justice Canada. (2003). Treating youth in conflict with the law: A new meta-analysis. Research and Statistics Division Department of Justice Canada.

Evans-Chase, M., & Zhou, H. (2012). A Systematic Review of the Juvenile Justice Intervention Literature. Crime & Delinquency, 60(3), 451–470.

Greenwood, P. (2008). Prevention and Intervention Programs for Juvenile Offenders. The Future of children. Center for the Future of Children, the David and Lucile Packard Foundation. 18. 185-210.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Acesso à Internet e à Televisão e Posse de Telefone Móvel Celular para uso Pessoal 2018. Rio de Janeiro: IBGE.

Izzo, R. L., & Ross, R. R. (1990). Meta-analysis of rehabilitation programs for juvenile delinquents: A brief report. Criminal Justice and Behavior, 17(1), 134-142.

Koehler, J. A., Lösel, F., Akoensi, T. D., & Humphreys, D. K. (2012). A systematic review and meta-analysis on the effects of young offender treatment programs in Europe. Journal of Experimental Criminology, 9(1), 19–43.

Komatsu, A.V. (2014) Comportamentos antissociais em adolescentes do sexo masculino: um estudo exploratório na cidade de Ribeirão Preto – SP. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, Departamento de Psicologia, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.

Landenberger, N.A., Lipsey, M.W. (2005) The positive effects of cognitive–behavioral programs for offenders: A meta-analysis of factors associated with effective treatment. Journal of Experimental Criminol 1, 451–476.

Le Blanc, M. (2002) The Offending Cycle, Escalation and De-escalation in Delinquent Behavior: A Challenge for Criminology. International Journal of Comparative and Applied Criminal Justice 26(1), 53-83.

Le Blanc, M. (2003) Trajetórias de delinquência comum, transitória e persistente: uma estratégia de prevenção diferencial. In: I. Alberto (org.) Comportamento Antissocial: Escola e Família (pp. 31-80). Coimbra: Centro de Psicopedagogia da Universidade de Coimbra.

Le Blanc, M. (2010) Un paradigme développemental pour la criminologie: développement et autorégulation de la conduite déviante. Criminologie, 43(2), 401-428.

Lei nº 8.069/1990. Estatuto da criança e do adolescente. Diário Oficial da União de 16 de julho de 1990.

Lipsey, M. W. (2009). The Primary Factors that Characterize Effective Interventions with Juvenile Offenders: A Meta-Analytic Overview. Victims & Offenders, 4(2), 124–147.

Lowenkamp, C. T. & Latessa, E. J. (2004) Understanding the Risk Principle: How and Why Correctional Interventions Can Harm Low-Risk Offenders. Topics in Community Corrections.

Maruschi, M. C. & Bazon, M. R. (2014) Justiça Juvenil: a aplicação e a execução das medidas socioeducativas pelos parâmetros do modelo “risco-necessidade-responsividade”. Prêmio INNOVARE: 10 anos – A justiça do século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Andrea Jakobsson: Instituto INNOVARE, 2014, v. 01, p. 42-72.

Morales, H., Luengo, M. Á., & Agra, C. (2013) Efectividad de las medidas socioeducativas impuestas por la administración de justicia juvenil en la reintegración social de adolescentes infractores: una revisión crítica. International Annals of Criminology, 51(1-2), 133-155.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos & Conselho Nacional da Criança e do Adolescente. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília-DF.

Steinberg, L. (2007) Risk Taking in Adolescence: New Perspectives From Brain and Behavioral Science. Current Directions in Psychological Science, 16(2), 55-59.

Vermeersch, H., T’Sjoen, G., Kaufman, J.M., & Van Houtte, M. (2013) Social Science Theories on Adolescent Risk-Taking: The Relevance of Behavioral Inhibition and Activation. Youth Society, 45(1), 27-53.

Published

2022-11-28

How to Cite

Guimarães, L. C., Silva, B. C. da, Buoso, F. P., & Bazon, M. R. (2022). Desafios para a socioeducação brasileira no início da pandemia: Challenges for brazilian socioeducation at the beginning of the pandemic. Brazilian Journal of Development, 8(11), 75278–75299. https://doi.org/10.34117/bjdv8n11-305

Issue

Section

Original Papers