A dignidade da pessoa humana: a injúria racial como crime de racismo

The dignity of the human person: racial libel as a crime of racism

Abstract

A questão racial por muito tempo foi negligenciada pela sociedade brasileira, contudo, com a chegada de previsões internacionais que buscavam efetivar os direitos de todos, independente da raça, cor, credo e sexo, tornam os sujeito garantidores de direito, contudo, o racismo instaurado, ainda se faz presente na sociedade, e isso é perceptivel em noticiarios, por exemplo, basta verificar quem são os sujeitos que mais são mortos por policiais, assim como, as pessoas que encontram-se na linha da pobreza. Neste viés, nota-se a importancia de repudiar crimes de racismo, assim como a injúria racial. Cumpre dispor que a discriminação racial é, muitas vezes, mascarada, se fazendo sob tipos de comportamentos diversos, temíveis ao vincular à aplicabilidade das regras de combate ao racismo, e a função desempenhada pelo Poder Judiciário. Ainda que tímidas, alterações na legislação e na jurisprudência pátrias, tem sido significativa, se confrontada a períodos de exploração e desrespeito que, remotamente, não enquadrava no padrão de ser humano modelo e merecedor de consideração. Por este motivo, esta pesquisa busca trazer a temática à tona.