Da revolução francesa à constituição imperial brasileira: a trajetória das ideias liberais no constitucionalismo hispânico-luso-brasileiro
From the french revolution to the brazilian imperial constitution: the trajectory of liberal ideas in the hispanic-luso-brazilian constitutionalism
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n11-045Keywords:
história do direito constitucional, liberalismo, Espanha, Portugal, BrasilAbstract
O trabalho desenvolvido a seguir traz uma pequena imersão em alguns eventos históricos que contribuíram de maneira decisiva na instituição do primeiro modelo constitucional adotado na Espanha, em Portugal e no Brasil. Busca evidenciar os laços históricos que envolveram e que interligaram tais eventos na história inicial do constitucionalismo destes três países. Destaca como as ideias liberais estiveram sempre presentes no impulso para o implemento das primeiras cartas constitucionais destas nações e discorre, de forma resumida, sobre fatos específicos que tiveram ampla importância no início da história constitucional hispânico-luso-brasileira.
References
BARRETO, Vicente de Paulo; PEREIRA, Vítor Pimentel. ¡Viva la Pepa! A História não contada da Constitución Española de 1812 em terras brasileiras. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Rio de Janeiro, v.452, n. 172, p. 201-223, jul./set. 2011.
BEZERRA, Helga Maria Saboia. A Constituição de Cádiz de 1812. Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 87-110, abr./jun. 2013. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496957. Acesso em: 21 de outubro de 2021.
BONAVIDES, Paulo; VIEIRA, R. A. Amaral. Textos Políticos da História do Brasil. Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará, 1973.
CARVALHO, Manuel Emílio Gomes de. Os Deputados Brasileiros nas Cortes Gerais de 1821. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1083/690120.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 27 de outubro de 2021.
ENCICLOPÉDIA BARSA. Vol. 10. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações, 1999.
ESPANHA. Constituição (1812). Constitucion de Cádiz. Disponível em: http://www.diputados.gob.mx/biblioteca/bibdig/const_mex/const_cadiz.pdf. Acesso em: 24 de outubro de 2021.
LIMA, Oliveira. O Movimento da Independência, 1821-1822. 6ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Escritos Sobre España: Extractos de 1854. Madrid: Editorial Trotta, 1998. Disponível em: https://pcedevicalvaro.files.wordpress.com/2015/08/marx-karl-engels-friedrich-escritos-sobre-espac3b1a-1854-1873.pdf. Acesso em: 21 de outubro de 2021.
PORTUGAL. Constituição (1822). Constituição da Nação de Portugal de 1822. Disponível em: https://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/CRP-1822.pdf. Acesso em: 02 de novembro de 2021.
SARASOLA, Ignacio Fernández. La Primeira Constitución Española: El Estatuto de Bayona. Revista de Derecho, nº 26, p. 89-109, Barranquilla, 2006.
VASCONCELOS, Diego de Paiva. O Liberalismo na Constituição Brasileira de 1824. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Universidade de Fortaleza. Fortaleza, 2008.
