Políticas públicas de saúde: a realidade do estado de Roraima/ Public health policy: the reality of the state of Roraima

Abstract

A política social surge no capitalismo em virtude das mobilizações operárias e a partir do século XIX. No Brasil, as primeiras leis sociais apareceram a partir do processo de industrialização. Diante de todo processo, o país questiona a Reforma Sanitária através da VIII Conferência Nacional de Saúde, considerada um marco para a saúde social no Brasil, respaldada na Constituição-Cidadã, que moldou as diretrizes do Sistema Único de Saúde. O SUS surge como forte esperança para a melhoria da saúde da população, através da Constituição Federativa de 1988 e da lei 8080/90, que especificam entre outros itens os objetivos, princípios e diretrizes que regem esse novo plano de atenção à saúde pública. No âmbito regional, verifica-se que apesar de o plano SUS estar bem estabelecido na teoria, a prática aponta dificuldades em sua implementação efetiva. No estado de Roraima, o SUS é organizado através da Resolução nº 051 de 22 de outubro de 2009 (DOE nº 1178 de 06/11/2009), da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RR. Abordaremos sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), como se desenvolve no Estado de Roraima no que se refere ao serviço de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).