Cidadania: sentidos e significados

Citizenship: senses and meanings

Abstract

Este artigo apresenta um estudo sobre a evolução do conceito de cidadania à luz de algumas transformações políticas ocorridas na história das sociedades. Para isso, problematiza o sentido e o significado de cidadania para a educação. Tem por objetivo apresentar um panorama de como se deu a formação de seu significado e as implicações que tal conceito trouxe para a educação e para a sociedade atual. A discussão resulta de pesquisa qualitativa com caráter teórico, a partir do levantamento bibliográfico de estudo de grandes pensadores que contribuíram sobre o tema, como Aristóteles, Marx, Habermas, Bobbio, Saviani, dentre outros. Suas considerações nos oferecem condições para compreender que cidadania está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento humano e suas relações sociais estão dentro do contexto do Estado, portanto, seu conceito não é determinado e sua compreensão varia no tempo e no espaço, modificando-se a depender do jogo de interesses de quem busca ser cidadão. No entanto, certos elementos sociais são intrínsecos ao seu conceito desde os primórdios da civilização – desigualdade, exclusão, lutas e educação –, dificultando e desafiando o cidadão em sua sobrevivência e na consolidação de seus direitos. A evolução de seu conceito e conteúdo acompanhou as mudanças de nossa sociedade, juntamente com a passagem da educação como um dos direitos oriundos da cidadania (direito social) e promotora desta que se dá justamente a partir da ressignificação do conceito, quando é repassada à escola a tarefa de civilização do povo. De acordo com Brzezinski e Santos (2015, p. 14), “a cidadania se aprende, mas, sobretudo, se conquista”, e a escola surge como o principal meio para essa conquista. Entretanto, se questiona que cidadãos estão se formando e se realmente as escolas possuem capacidade e autonomia para essa formação.