Educação especial e inclusão: procura de inscrição e oferta de SRM no estado do Amazonas
Special education and inclusion: enrollment demand and SRM supply in the state of Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-329Keywords:
educação especial e inclusão, matrículas, salas de recursos multifuncionaisAbstract
O presente estudo teve como objetivo de apresentar a evolução de matrículas dos alunos público-alvo da Educação Especial em Classes Comuns e a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais no Estado do Amazonas e no Município de Parintins/AM. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo com abordagem quantitativa. Fez-se o levantamento do quantitativo de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados em classes comuns na rede estadual de ensino do Amazonas e na rede estadual e municipal de ensino do município de Parintins, com base no Censo Escolar, realizado pelo INEP e, o levantamento do quantitativo da oferta de Salas de Recursos Multifuncionais. Os resultados revelam que as matrículas dos alunos público-alvo da Educação Especial no Estado do Amazonas tiveram um crescimento, em 2019, de 84,8% em relação a 2008 com 44,3%. Quanto as SRM, na rede estadual de ensino do estado foram 157 salas implementadas até 2019.
References
AGUIAR, João Serapião de. Educação Inclusiva: Jogos para o ensino de conceitos. Campinas, SP: Papirus, 2004.
AMAZONAS (Estado). Conselho Estadual de Educação do Amazonas. Resolução nº 138, de 16 de outubro de 2012. Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas. Disponível em: www.cee.am.gov.br. Acesso em: 12 de junho de 2020.
AMAZONAS (Estado). Secretaria de estado de Educação e Qualidade do Ensino. Plano Estadual de Educação (2015-2025). Amazonas: Manaus, 2015
.
BARROSO, João. Incluir, sim, mas onde? Para uma reconceituação sociocomunitária da escola pública. In: RODRIGUES, D. (Org.). Inclusão e Educação: Doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. MEC. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008
BRASIL. MEC. Decreto nº 6571 de 17 de setembro de 2008. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. MEC. Resolução nº 4/2009, de 2 de outubro de 2009. Brasília, DF: Edições Câmara, 2009.
BRASIL. MEC. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, 2010.
BRASIL. MEC. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. MEC. Todos pela Educação. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. Editora Moderna. Brasília, DF, 2019.
BRASIL. MEC. Todos pela Educação. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. Editora Moderna. Brasília, DF, 2020.
BRASIL. INEP. Censo Escolar (2008-2019). Brasília: Inep, 2020. Disponível em: ˂http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em 10 de janeiro de 2020.
BRASIL. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: ˂http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica˃. Acesso em: 14 de junho de 2020.
FERREIRA, D. G. et al. Indicadores de matrículas dos alunos público-alvo da educação especial e a oferta de salas de recursos multifuncionais na rede estadual de ensino do Amazonas. Research, Society and Development, v. 9, n.11, 2020.
MACHADO, Rosângela. Educação Inclusiva: revisar e refazer a cultura escolar. In:
MANTOAN, Maria. T. E. (Org.). O Desafio das Diferenças nas Escolas. 4. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MANTOAN, M. T. E. Abrindo as Escolas às Diferenças. In: MANTOAN, M. T. E. (org.) Pensando e Fazendo Educação de Qualidade. São Paulo: Moderna, 2001.
MANTOAN, M. T. É. Igualdade e Diferença na Escola: como andar no fio da navalha, In ARANTES, V. A. (Org.) Inclusão Escolar. São Paulo: Summus, 2006.
MANTOAN, M. T.E. Inclusão Escolar: Caminhos, Descaminhos, Desafios, Perspectivas. In: MANTOAN, Maria. T. E. (Org.). O Desafio das Diferenças nas Escolas. 4. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
NORONHA, G. C. (2018). Da Forma à Ação de Professores para Atuar em Salas de Recursos Multifuncionais. Revista Ciência em Extensão, 97-115. Acesso em 11 de 02 de 2020, disponível em https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/download/1478/1461.
ORRÚ, S. E. O RE-INVENTAR DA INCLUSÃO: Os desafios da diferença no processo de ensinar e aprender. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
SALLES, L. E. S. As Políticas de Educação Especial no Estado do Paraná e a Escola de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial. 2013. 140p. Dissertação (Mestrado em Educação), Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
SANTOS, J. O. L. et al. Atendimento Educacional Especializado: Reflexões sobre a Demanda de Alunos Matriculados e a Oferta de Salas de Recursos. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. v.23, n.3, p. p.409-422, Jul.-Set. 2017.
SASSAKI, R. K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
SILVA, Raimunda M. M. da. A Política Pública do Município de Manaus e o Educando Autista: uma possibilidade de inclusão escolar. In: MATOS. Maria A. de S. (Org.). Educação e Política: o enfoque da diversidade, diferença e deficiência na Amazônia. Manaus. Editora Vitória, 2014, p. 180-191.
