Cooperação urbanística aeroportos–município e pioneirismo no proteção contra o ruído aeroportuário. Uso e ocupação do solo em Curitiba, nas áreas de influência dos aeroportos de Bacacheri e Afonso Pena
Urban cooperation airports–municipality and pioneer in the protection against airport noise. Land use and occupation in Curitiba, in the areas of influence of the Bacacheri and Afonso Pena airports
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-258Keywords:
integração urbana, aeroporto, curitiba, uso do soloAbstract
Os requisitos funcionais e de segurança operacional que impactam o uso do solo no entorno dos aeroportos exigem atenção especial dos planejadores no sentido de viabilizar sua integração urbana. Este artigo analisa a integração do planejamento aeroportuário e urbano dos aeroportos de Curitiba, com destaque para o ruído aeroportuário, cujo incômodo é o principal impacto ambiental relatado, sendo inclusive prejudicial à saúde e ao bem-estar das pessoas expostas nas áreas mais próximas das pistas de pouso e decolagem. Além do controle do ruído, o planejamento e gerenciamento do uso do solo nos aeroportos e suas vizinhanças envolve a necessidade de controle da altura das edificações e de usos do solo adjacentes, para evitar atividades de risco para as operações – tais como aquelas que produzam emanações, demandem o estoque de material inflamável ou explosivo ou provoquem a atração de fauna, entre outros. O artigo apresenta e analisa a cooperação entre os Aeroportos de Bacacheri e Afonso Pena e o Município de Curitiba, de 2006 a 2019, destacando o pioneirismo de Curitiba na adoção de recomendação de tratamento acústico para edificações em área fora do Plano de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bacacheri.
References
ACRP – NATIONAL ACADEMY OF SCIENCES, TRANSPORTATION RESEARCH BOARD, AIRPORT COOPERATIVE RESEARCH PROGRAM (2010). Enhancing Airport Land Use Compatibility, Volume 1: Land Use Fundamentals and Implementation Resources. ACRP Report 27. Washington: National Academies Press (USA), 2010.
ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (2013). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC nº 161, Emenda nº 01 – Planos de Zoneamento de Ruído de Aeródromos, de 13/09/2013. Brasília: ANAC, 2013.
_______ (2014). Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC nº 164 – Gerenciamento do Risco da Fauna nos Aeródromos Públicos, de 30/05/2014. Brasília: ANAC, 2014.
COMAER – COMANDO DA AERONÁUTICA (2015a). Portaria nº 957/GC3, de 09/07/2015 – Restrições aos Objetos Projetos no Espaço Aéreo. Brasília: COMAER, 2015.
_______ (2015b). Portarias DECEA nº 5 e 10/ICA, de 14/07/2015. (Aprovam os PZP do SBBI e SBCT, respectivamente.)
_______ (2018). PCA 3-3 – Plano Básico de Gerenciamento de Risco de Fauna, de 23/05/2018. Brasília: COMAER, 2018.
CURITIBA (2017). Zoneamento e Uso do Solo - Legislação Municipal / Uso e Ocupação do Solo - Leis e Decretos Complementares. Curitiba: Prefeitura M. de Curitiba, 2017.
CURITIBA e INFRAERO (2018) (Prefeitura Municipal de Curitiba). Acordo de Cooperação Técnica nº 0006/2018/0001. Curitiba: PMC e Infraero, 2018.
_______ (2019). Relatório Parcial de Execução do ACT nº 0006/2018/0001 – 3º Semestre: de 24/04/19 a 23/10/19. Curitiba: PMC e Infraero, 06/12/2019.
FIDELL, Sanford (2015). A Review of US Aircraft Noise Regulatory Policy. In Acoustics Today, vol. 11, nº 4. New York: Acoustical Society of America, 2015.
GÜLLER, Mathis e GÜLLER, Michael (2002). Del aeropuerto a la ciudad-aeropuerto. Barcelona: Gustavo Gili, 2002.
ICAO – INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (1987). Airport Planning Manual – Part 1 – Master Planning. 2ª edição. Montreal: ICAO, 1987.
_______ (2002). Airport Planning Manual – Part 2 – Land Use and Environmental Control. 3ª edição. Montreal: ICAO, 2002.
_______ (2004a). Convention on International Civil Aviation, Annex 14 – Aerodromes. 4ª edição. Montreal: ICAO, 2004.
_______ (2004b). Guidance on the Balanced Approach to Aircraft Noise Management. 1ª edição. Montreal: ICAO, 2004.
_______ (2005). Convention on International Civil Aviation, Annex 16 – Environmental Protection. 4ª edição. Montreal: ICAO, 2005.
INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (2017a). Plano Diretor do Aeroporto de Bacacheri (Revisão 1). Brasília: Infraero, 02/2017.
_______ (2017b). Relatório de Monitoramento Direto de Ruído – Aeroporto de Bacacheri. Brasília: Infraero, 08/2017.
_______ (2017c). Relatório de Monitoramento Direto de Ruído – Aeroporto Afonso Pena. Brasília: Infraero, 10/2017.
_______ (2018a). Identificação do Perigo de Fauna – Aeroporto Afonso Pena (Revisão 3). São José dos Pinhais: Infraero, 12/2018.
_______ (2018b). Programa de Gerenciamento do Risco de Fauna – Aeroporto Afonso Pena. São José dos Pinhais: Infraero, 11/2018.
_______ (2018c). Instrução de Trabalho de Gerenciamento do Risco de Fauna – Aeroporto de Bacacheri. Curitiba: Infraero, 04/2018.
_______ (2018d). Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bacacheri. Brasília: Infraero, 2018. Disponível em https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/planejamento-aeroportuario/PZRREGISTRADOS.pdf.
_______ (2018e). Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Brasília: Infraero, 2018. Disponível em https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/planejamento-aeroportuario/PZRREGISTRADOS.pdf.
_______ (2019a). Relatório de Monitoramento Direto de Ruído – Aeroporto de Bacacheri. Brasília: Infraero, 10/2019.
_______ (2019b). Relatório de Monitoramento Direto de Ruído – Aeroporto Afonso Pena. Brasília: Infraero, 10/2019.
_______ (2020). Mensagem eletrônica do Aeroporto de Bacacheri. Recebida por P. S. Ramos Pinto em 04/02/2020.
KASARDA, John (2008). The Evolution of Airport Cities and the Aerotropolis. Capítulo 1 em “Airport Cities: The Evolution”. Londres: Insight Media, 2008.
MAER – MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (1975). Portaria nº 112/GM4, de 14/11/1975.
MPD GROUP (2007). Study of Aircraft Noise Exposure at and around Community Airports: Evaluation of the Effect of Measures to Reduce Noise. Londres: MPD Group, 2007. (Estudo feito para a Comissão Europeia - Diretoria-Geral de Energia e Transporte.)
PLANWAY ENGENHARIA (2014). Plano Diretor do Aeroporto Internacional Afonso Pena (Revisão 2). São Paulo: Planway, 09/2014.
PINTO, P. S. Ramos (2019). Planejamento e gerenciamento do uso do solo de aeroportos e áreas vizinhas no Brasil: O caso do Aeroporto de Aracaju, de 2009 a 2018. Dissertação (Mestrado) – FAU/UnB. Brasília: ed. do autor, 2019.
PINTO, P. S. Ramos e MAGALHÃES, Marcos T. Q. (2018). Poderes Públicos municipais e aeroportos no âmbito do planejamento urbano brasileiro: Um panorama parcial, de 2006 a 2017. In (a) Anais do V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – V ENANPARQ, realizado em Salvador, 2018. Rio de Janeiro: ANPARQ, 2018; (b) MARTINS, Bianca C. (Org.). Capítulo 23 em “O Essencial da Arquitetura e Urbanismo 3”. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019.
UFRJ/GERA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / GRUPO DE ESTUDOS EM RUÍDO AEROPORTUÁRIO (2011). Relatório da Campanha de Monitoramento – Aeroporto Internacional Afonso Pena. Rio de Janeiro: GERA, 12/2011.
WHO/EUROPE – WORLD HEALTH ORGANIZATION, REGIONAL OFFICE FOR EUROPE (2018). Environmental Noise Guidelines for the European Region. Copenhagen: WHO/Europe, 2018.
