Direitos humanos e os Policiais Militares e seus familiares, na cidade de Apucarana, Paraná

Human rights and Military Policemen and their families, in the city of Apucarana, Paraná

Authors

  • Mario Sergio Nicolau Filho
  • Mario Emilio Nicolau

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-183

Keywords:

direitos humanos, políticas públicas de segurança, Policial Militar

Abstract

Abusos ligados aos Direitos Humanos são rotineiramente demonstrados pela mídia na sociedade brasileira, geralmente praticados por agentes públicos afetos à área da segurança pública. Porém, devido à organização de facções criminosas, as quais vem demonstrando, de maneira assustadora, sua força, estão, de maneira intimidadora, assustando os próprios órgãos que deveriam aplicar a lei. O objetivo deste trabalho é o de mostrar a importância da aplicação dos direitos humanos a toda uma sociedade, ressaltando-se que todos são iguais perante a lei. Porém, com o desenvolvimento do trabalho, foi possível constatar que existem diversas políticas de segurança pública e políticas publicas de segurança, as quais buscam preservar os direitos humanos como um todo. Mas, quando são cometidos abusos contra policiais militares, não existe nenhuma entidade civil, e até mesmo ações públicas, que visem preservar a integridade dos militares estaduais. Através de exemplos divulgados pela mídia, onde policiais militares foram covardemente mortos, os seus familiares foram privados, além da presença física de seu ente, também de direitos previstos em legislação que só são garantidos desde que os policiais estivessem de serviço, como seguro de vida e outros. Foi possível constatar através de pesquisa de campo, que as falhas na legislação vigente e a falta do apoio da população acabam fortalecendo este quadro de descumprimento aos Direitos Humanos. Através de entrevistas e análise de documentações disponibilizadas, foi realizada uma revisão documental e bibliográfica, por meios de consulta de livros.

References

___. Laudos revelam execução de Policias em São Paulo. São Paulo, 2006.

Disponível em < https://www.perfilnews.com.br/laudos-revelam-execucao-de-policias-em-sao-paulo/>. Acesso em: 19 julho 2022.)

AYRES, Marcus; SALVATICO, Tatiane. Comandante da PM é alvo de atentado em Maringá. Maringá, 2012. Disponível em:

< https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/comandante-da-pm-e-alvo-de-atentado-em-maringa-351b609ft7lnhxhe9az1rgcpa >. Acesso em: 17 julho 2022.)

BEATO, Claudio. Informação e Desempenho Policial. Teoria e Sociedade. Belo Horizonte/UFMG, v.7, p.117-150, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de Outubro de 1988. 27 Edição Revisada Brasília: Saraiva, 2005.

BRASIL. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília, 2000.

Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/3exec/novapolicia/plano_segpub.htm>. Acesso em: 28 julho 2022.)

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. São

Paulo: Prentince Hall, 2002. p. 65.

DIAS, Alexandre Lopes. PM Vítima: a Polícia Militar do Paraná protegendo seu maior patrimônio. RECIMA21. Disponível em: ˂https://doi.org/10.47820/recima21.v3i7.1735˃. Acesso em: 11 ago 22.

FERNANDES, Bob. Por trás da guerra das ruas de São Paulo. São Paulo, 2012.

Disponível em < http://outraspalavras.net/outrasmidias/por-pm-e-alvo-unico-pcc/>. Acesso em: 21 julho 2022.)

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. Políticas Públicas de Segurança e Políticas de Segurança Pública: da teoria à prática. São Paulo: ILANUD, 2002.

OLIVEIRA, Almir de. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional: Direitos Humanos. São Paulo:

RT, 2009.

PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná, promulgada em 5 Outubro de 1989. Edição Especial Rev. Curitiba: Juruá, 2005.

PARANÁ. Polícia Militar. “Institui o setor PM VÍTIMA no centro de inteligência da PMPR”: Diretriz nº 006/2021 –PM/3, Paraná: PMPR,2021.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Editora Malheiros, 19ª. ed. revista e atualizada, 2001, p. 180.

SOUZA, Celina. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Sistema de Bibliotecas. Citações e notas de rodapé. Curitiba: Editora UFPR, 2007. (Normas para apresentação de documentos científicos, 3).

Published

2022-10-17

How to Cite

Nicolau Filho, M. S., & Nicolau, M. E. (2022). Direitos humanos e os Policiais Militares e seus familiares, na cidade de Apucarana, Paraná: Human rights and Military Policemen and their families, in the city of Apucarana, Paraná. Brazilian Journal of Development, 8(10), 67639–67654. https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-183

Issue

Section

Original Papers