O crime de deserção
The crime of desertion
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-129Keywords:
direito militar, crime de deserçãoAbstract
O direito militar sofre com a falta de disseminação de conhecimento, muito em virtude da sua ausência nos currículos das faculdades de direito, o que pode levar a compreensões equivocadas sobre o seu objeto. É objetivo primeiro do presente trabalho contribuir para ampliar sua divulgação. O tema escolhido é de relevância ímpar para o direito castrense: o crime de deserção é propriamente militar, sendo objeto de inúmeros processos na justiça militar e possui diversas peculiaridades e divergências jurídicas. A conclusão a que se chega é pela necessidade de continuar avançando no tratamento do direito militar em geral, sobretudo por meio de ações legislativas e jurisprudenciais, a fim de gerar cada vez mais benefícios à sociedade, destinatária primeira e última dos serviços prestados pelas Forças Armadas.
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