A construção das políticas de financiamento da educação básica em Angola: possíveis fatores que inviabilizam a universalização e equidade da educação
The construction of basic education financing policies in Angola: possible factors that make the universalization and equity of education unfeasible
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-073Keywords:
Angola, financiamento da educação básica, universalização do ensino básico.Abstract
Este artigo, originado de um projeto de investigação doutoral, aborda a construção das políticas públicas de financiamento da educação básica em Angola, de 1975 a 2020. Ao mesmo tempo, empreendem-se reflexões sobre os fatores que têm inviabilizado a sua universalização. Privilegiou-se a metodologia de métodos mistos (qualitativo e quantitativo). Dando enfâse ao estudo documental e da análise de indicadores quantitativos, foi desenvolvido um trabalho analítico sobre o sistema de financiamento da educação básica em Angola, assim como seus instrumentos e procedimentos metodológicos de operacionalização, na perspetiva da garantia da universalização e equidade da educação básica. Deste modo, olhando para as oportunidades, constrangimentos e fatores críticos do sistema de financiamento da educação angolana, apresentamos, em jeito de reflexão crítica, diversas possibilidades existentes que Angola pode adotar como políticas públicas ou programas governamentais para, por via do financiamento da educação, melhorar a situação da universalização e equidade do acesso à educação básica.
References
Assembleia Nacional da República de Angola. (2016). Lei n.º 17/16, de 07 de outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Luanda.
Azancot de Menezes, M. P. G. (2018). Balanço da Implementação da 2ª Reforma Educativa em Angola. Disponível em www.med.gov.ao/download.aspx?id=705&tipo=publicacao, acessado em 11.08.2019, acessado em 11.08.2019.
Cabrito, B.G., Cerdeira, L., Nascimento, A. (2020). Avanços e recuos da democratização do ensino superior português nas últimas décadas: em jeito de balanço. Revista Práxis Educacional. V. 16, n. 41, p. 72-98.
Centro de Estudos e Investigação Científica-CEIC, Universidade Católica de Angola (2018). Relatório Social de Angola-2018. Luanda.
Cerdeira, L., Machado-Taylor, M. L., Cabrito, B. G., Brites, R., Patrocínio, T., Manso, M. (2017). Estudos sobre os Custos e o Financiamento do Ensino Superior em Angola. Luanda [s.n.], 2017. 298 p. Disponível em https://www.ceso.pt/pdfs/EstudoCustosFinanciamentoEnsinoSuperior2017.pdf. Acesso em: 15.04.2021.
Cruz, T., Farias, C., SÁ, E., Cuconato, G., Carvalho, J., Portella, J., Duque, Y. (2018). Experiências Internacionais de Financiamento da Educação – Aprendizados para o Brasil. Disponível em https://d3e.com.br/wpcontent/uploads/2018/08/REL2_D3E_financiamento.pdf. Acesso em 17.06.2021.
Elvin, L. (1967) Nota sobre o Problema das Prioridades Financeiras. In: Planificação da Educação e seus problemas económicos e sociais. Em Centro Regional de Pesquisas Educacionais “Prof. Queiroz Filho” (Orgs), Planificação da Educação e seus problemas económicos e sociais. (pp. 85-91) Série I, Estudos e Documentos, Volume 2. São Paulo, Brasil.
Garcia, M. A. T. (1967). Fatores Económicos – Relatório do Grupo de Trabalho do Simpósio Internacional de Paris sobre o Planejamento da Educação e seus Fatores Económicos e Sociais. Em Centro Regional de Pesquisas Educacionais “Prof. Queiroz Filho” (Orgs), Planificação da Educação e seus problemas económicos e sociais. (pp.55-66) Série I, Estudos e Documentos, Volume 2. São Paulo, Brasil.
Gemelli, C. E., Cerdeira, L., (2020). Covid-19: Impactos e Desafios para a Educação Superior Brasileira e Portuguesa. In: Guimarães, L. V. M., Carreteiro, T. C., Nasciutti, J. R. Janelas da Pandemia. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2020. p.115-124., 2020.
Hoselits, B. F. (1967). Algumas reflexões sobre a Economia da Educação nos Países Subdesenvolvidos. Em Centro Regional de Pesquisas Educacionais “Prof. Queiroz Filho” (Orgs), Planificação da Educação e seus problemas económicos e sociais. (pp.92-106) Série I, Estudos e Documentos, Volume 2. São Paulo, Brasil.
Instituto Nacional de Estatística de Angola – INE (2018). Anuário das Estatísticas Sociais, dados de 2011-2016.
LIBERATO, E. (2014) Avanços e Retrocessos da educação em Angola. Revista Brasileira de Educação. V. 19. n. 59. 1003-1031.
NGABA, A. V. (2017). Transnacionalismo e Políticas Educativas: O impacto do Sistema Educativo Mundial nos Sistemas Educativos Nacionais: o Caso Angolano (1975-2015). Tese (Doutoramento em Ciências da Educação) – Faculdade de Educação e Psicologia, Universidade Católica Portuguesa, 2017. Disponível em https://tinyurl.com/vb29xkrt. Acesso em: 13.04.2021.
PAXE, I. P. V.(2014). Políticas Educacionais em Angola. Desafios do direito à educação. Tese (Doutoramento em Educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01102014-101718/pt-br.php. Acesso em: 15.04.2021.
TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA (2016). Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2016.
UNICEF-ANGOLA (2018). Orçamento Geral do Estado 2018-Educação.
ZAU, F. S. P. (2005). O professor do ensino primário e o Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Angola (uma visão prospectiva). Lisboa: [s.n.], 2005. 868 p. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/2468. Acesso em: 19.04.2021.
