Subsidência do solo e remoções forçadas em Maceió-AL: as disputas pela cidade
Land subsidence and forced removals in Maceió-AL: the disputes over the city
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-054Keywords:
deslocamento forçado, mineração, atingidos, disputasAbstract
Às disputas na cidade, pelo uso e apropriação do espaço urbano em Maceió soma-se a uma pressão sobre o estoque de imóveis e de terras, além de equipamentos públicos, impulsionada pelo deslocamento forçado de mais de 57 mil moradores de cinco bairros da capital, cuja extensão territorial é de cerca de 270 hectares. A desocupação em massa se deve a um processo de subsidência do solo decorrente da desestabilização de cavernas abertas para exploração de sal-gema por uma empresa de mineração. O objetivo deste artigo é discutir o direito à cidade a partir das disputas entre os atingidos, a empresa causadora e mercado imobiliário. Para tanto, foram adotados como procedimentos metodológicos: revisão de literatura, análise de documentos, relatórios técnicos e notícias, bem como análise dos índices de mercado imobiliário e entrevistas. Observa-se assim que os impactos da subsidência do solo reverberam por toda a cidade e região metropolitana e reforçam-se as desigualdades, saí na frente nessa disputa quem tem, novamente, maior poder aquisitivo.
References
APSA. Relatórios de Inteligência Imobiliária. 2021. Disponível em: https://apsa.com.br/aluguel/inteligencia-imobiliaria/relatorios-de-inteligencia-imobiliaria. Acesso em 15 jun. 2021.
BONNEMAISON, J. e CAMBREZY, L. Le lien territorial: entre frontières et identités. In: Géographies et Cultures (Le Territoire) n. 20 (inverno). Paris, L’ HarmattanCNRS, 1996.
BRASIL. Ministério Público Federal. Acordo Ambiental e Sociourbanístico. Brasília, DF: Ministério Público Federal. 30 dez. 2020. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/al/arquivos/2021/Acordo_ambiental.pdf. Acesso 10 dez. 2021.
BRASIL. Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Estudo sobre a instabilidade do terreno nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, Maceió (AL). Volume I. Relatório Síntese dos Resultados, Nº 1. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia, 2019.
BRASKEM. Sítio da Braskem. 2021. Disponível em: https://www.braskem.com.br/alagoas. Acesso em 19 ago. 2021.
CALHEIROS, A. Marcas profundas: como a mineração afundou a saúde de moradores de bairros em Maceió. 2020. In: PIMENTEL, E. Marcas profundas: como a mineração afundou a saúde de moradores de bairros em Maceió. 2020. Disponível em: https://tribunahoje.com/noticias/cidades/2020/02/01/marca s- pr ofundas-como-a-mineracao-afundou-a-saude-de-moradores-de-bairros-em-maceio/
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989.
DUARTE, Rubens de Oliveira. Orla Lagunar de Maceió: apropriação e paisagem (1960/2009). Dissertação (mestrado em Arquitetura e Urbanismo: Dinâmicas do Espaço Habitado) – Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Maceió, 2010.
EL-HINNAWI, E. Environmental Refugees. Nairobi: UNEP, 1985.
FARIA, G. M. G. CAVALCANTI, V. R. Sistema de espaços livres da cidade de Maceió. Paisagem e Ambiente, São Paulo, n. 26, p. 7-28, 30 jun. 2009.
FIX, Mariana. São Paulo cidade global: fundamentos financeiros de uma miragem. São Paulo: Boitempo, 2007.
GOMES, R. Rachaduras em prédio no Pinheiro em Maceió preocupa moradores. In: G1 Alagoas, 29 abr. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/04/rachaduras-em-predio-no-pinheiro-em-maceio-preocupa-moradores.html. Acesso em: 10 set. 2021.
HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. In Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Set. 2004.
HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. In: GEOgraphia. Ano IX. n. 17, 2007, p. 19-45.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
IBGE. Censo Demográfico de 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/ . Acesso em: 09 dez 2019.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo. Ed. Moraes. 1991.
LEFEBVRE, Henri. La vie quotidienne dans le monde moderne. Paris: Gallimard, 1968.
MORETTI, R. S. Cartas Geotécnicas e a remoção de famílias- o risco da troca de riscos. In: 9º Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental, 2015, Cuiabá. 9º SBCGG Cadernos de Resumos. São Paulo: ABGE, 2015. v. 1. p. 1-5.
NIXON, R. Slow violence and the environmentalism of the poor. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2011.
OMENA, E. Pinheiro está deslizando em direção à lagoa. 2019. In: PIMENTEL, E. Pinheiro está deslizando em direção à lagoa. 2019. Disponível em: https://tribunahoje.com/noticias/cidades/2019/03/23/bairro-do-pinheiro-esta-deslizando-em-direcao-a-lagoa/. Acesso em: 13 dez. 2021.
POLIVANOV, H; BARROSO, E. Geotecnia Urbana. In: GUERRA, A. J. T. (Org.). Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
SÁ, M. V. de. Sal Comum. Sal de Mar e Sal de Mina (Vol. I). Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1946.
SINDUSCON. Censo do Mercado Imobiliário. 2011.
SINDUSCON. Censo do Mercado Imobiliário. 2020.
SINDUSCON. Censo do Mercado Imobiliário. 2021.
SPINASSÉ, Raul. Um ano após tremores, bairro de Maceió ganha ares de cidade-fantasma. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/um-ano-apos-tremores-bairro-de-maceio-ganha-ares-de-cidade-fantasma.shtml. Acesso em: 13 dez. 2021.
TELLES, Vera. Refugiados urbanos – Espaço urbano em tempos de urgência: ressonâncias. In: REDONDO, Tércio. (org.). Do guia para os habitantes da cidade. Poema e Comentários. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2018.
VAINER, C. Conceito de “atingido”: Uma revisão do debate. In: ROTHMAN, F. Vidas Alagadas – Conflitos Socioambientais, Licenciamento e Barragens. Viçosa, MG: Ed. UFV, 2008, p. 39-63.
VALÊNCIO, N. O desastre como locus da barbárie: apontamentos sobre o caso brasileiro. In: VALÊNCIO, N (Org.). Sociologia dos desastres – construção, interfaces e perspectivas no Brasil. Volume II. São Carlos: RiMa Editora, 2010.
VIEIRA, L. Audiência Pública: Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL - Câmara dos Deputados (Apresentação). Brasília, 2019.
