A jurisprudência sob a perspectiva da instrumentalidade do processo e o novo código de processo civil / The jurisprudence under the perspective of process instrumentality and the new code of civil procedure
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-102Keywords:
Fonte do direito, Uniformização de jurisprudência, Instrumentalidade do Processo.Abstract
A jurisprudência é uma fonte do direito produzida no âmbito do Poder Judiciário, por isso, é preciso entender o papel da jurisprudência como fonte do direito, bem como, entender de que forma o processo, sua instrumentalidade e seus mecanismos de uniformização da jurisprudência interferem no sistema jurídico. Neste sentido, este trabalho teve o objetivo de analisar a jurisprudência a partir dos mecanismos de uniformização do Novo Código de Processo Civil e seu papel na instrumentalidade do processo.
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