Manifestações de planejamento urbano em assentamentos de reforma agrária no estado do Amapá

Urban planning manifestations in agrarian reform settlements in the state of Amapá

Abstract

O objetivo do artigo foi analisar as possíveis manifestações de planejamento urbano em assentamentos de reforma agrária no estado do Amapá. A metodologia adotou a pesquisa bibliográfica, sob o enfoque da abordagem descritiva de natureza qualitativa, as fontes, através da seleção de artigos cientificos na base de pesquisa do Google Acadêmico, sendo selecionados estudos que tivessem sido publicados na ultima década. Os resultados abordaram brevemente a perspectiva das evoluções da reforma agrária no Brasil; analisaram a perspectiva conceitual e histórica do planejamento urbano nas cidades brasileiras; identificar manifestações de planejamento urbano em assentamentos de reforma agrária no estado do Amapá. Por fim, concluiu-se que nos assentamentos do Estado do Amapá não há manifestações de planejamento urbano, mas a participação da gestão e sua organização pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) e pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), sendo: áreas predominantes de pequenas unidades familiares, que utilizam a terra com a práticas agrícolas e extrativismo. Não se identifica políticas de planejamento urbano pois o orgao de controle não enquadrou os assentamentos como cidades, mas um Plano de Utilização (PU), um “regulamento” para o uso de áreas historicamente ocupadas e que já possuem formas próprias de apropriação e utilização dos recursos naturais. Esse Plano representa uma gestão inovadora feita entre a Associação local e conselho deliberativo, e o Incra como último ente.