Diagnóstico das unidades de conservação nos estados do amazonas e Pará / Diagnosis of conservation units in amazon states and Pará

Authors

  • Mário Marcos Moreira Da Conceição
  • Ricardo Sousa Costa
  • Luan Silva Tavares
  • Lucas Edward Nascimento Gomes
  • Annanda Gabriely Moura de Souza
  • John Enzo Vera Cruz da Silva
  • Letícia Picanço da Silva
  • Raissa Jennifer da Silva de Sá
  • Jameles Silva de Sousa
  • Antônio Pereira Júnior

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-065

Keywords:

Unidades de conservação, análise, frequência.

Abstract

As Unidades de Conservação (UC’s) são divididas em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Aquelas de proteção integral, têm como objetivo primordial a preservação da natureza e reduzir a interferência humana. O objetivo desta pesquisa foi a realização de uma análise quantitativa das Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável, em âmbito federal, estadual e municipal e verificar a evolução quanto as criações destas unidades no estado do Amazonas e Pará, no período compreendido entre 2014 e 2019, pois, justificar o contexto desse processo induz a um posicionamento crítico do leitor, frente ao atual modelo de desenvolvimento socioeconômico do país. Os dados obtidos foram tratados estatisticamente com o uso do software Excel e a exposição gráfica e tabular, foi efetuada com a utilização do software Origin. 9.0. A análise dos dados obtidos quanto as UC’s de Uso Sustentável Federal, Estadual e Municipal que compõe o estado do Amazonas, indicaram um total de 73 unidade em 2014, o que representava 76,8% do total, em 2019 houve incremento de 2 unidades (Área de Proteção Ambiental e Reserva Extrativista), totalizando 75, que representa 75% do total amostrado. Já no estado do Pará, em 2014, havia um total de 86 U.Cs (Federal = 66,2%; Estadual = 29,1% e Municipal = 4,7%), distribuídas entre as de Uso Sustentável (74,5%) e de Proteção Integral, ( 25,5%). Em 2019 houve incremento de mais 7 dessas unidades, onde as Federais representam (63,4%), as Estaduais (27%) e as Municipais (9,6%) o que indica que em todas as esferas, a maior proporção de criação é referente a unidades de conservação de uso sustentável. Dessa forma, a susceptibilidade dessas unidades de sofrer intervenções, ou de ser alterado é mais referente as de uso sustentável, que representam hoje no Amazonas 75% e no Pará 73,2%. Este fato, induz a criação de planos de manejos nestas áreas e reformulação dos planos já existentes além de construir uma estratégia consistente, aportar recursos humanos e financeiros e melhorar a eficácia da sua execução.

References

ARAÚJO, A et al. Unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia Legal 2012- 2015. Belém, PA: Imazon, 2017.

BRASIL. Lei n.6.938 de 31 ago. 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lex: Coleção das Leis do Brasil: edição Federal, São Paulo, 1981. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

_______. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9985.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

_______. Ministério do Meio Ambiente. Unidades de Conservação: 2018 ano-base 2014. Brasília: MMA, 2014. Disponível me: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.

CASES, M. A. Gestão de Unidades de Conservação: compartilhando uma experiência de capacitação. Brasília: WWF-Brasil, 2012.

FONSECA, G.A.B., PINTO, L.P.S., RYLANDS, A.B. Biodiversidade e unidades de conservação. Anais do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Vol. I - Conferências e Palestras. pp. 189-209. Curitiba, 15 a 23 de novembro de 2014.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

OLIVEIRA, E. K. B. et al. Crimes ambientais em unidade de proteção integral no Sudoeste da Amazônia. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 13, n. 23, p.398-410, mai/jun. 2016.

OLIVEIRA, M. F. Metodologia científica: manual para a realização de pesquisas em Administração. Goiás: Catalão, 2011. 72 p.

PARAGOMINAS. LEI Nº. 765/2011 de 26 de julho de 2011. Institui o Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Paragominas e dá outras providências. Câmara Municipal de Paragominas.

SANTOS, A, A.; PEREIRA, S. Unidades de conservação da região nordeste. Revista Ciência & Saberes, Maranhão, v. 2, n. 1, p.174-176, jan/mar. 2016.

SEMAS. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Unidades de Conservação. Disponível em: < https://www.semas.pa.gov.br/2009/11/17/9482/>. Acesso em: 23 out. 2018.

SILVA, D. T. L. Um estudo de caso dos impactos sobre a biodiversidade do ecossistema na região bragantina do estado de São Paulo. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 6, n. 11, p.1-18, dez. 2010.

SILVA, j.; VIEIRA, M, G.; VERAS, G. Gestão de Unidades de Conservação: um estudo de caso na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité-CE. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, João Pessoa, v. 1, n. 1, p.23-33, nov. 2014.

SILVA, M. P. Políticas públicas e conservação dos recursos naturais: os aspectos socioambientais do programa bolsa floresta no modo de vida das comunidades ribeirinhas de Maués/AM. 137 f. Dissertação (mestrado) - Sociedade e Cultura na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2013.

VEDOVETO, V. et al. Desafios para a consolidação das Unidades de Conservação Estaduais do Pará: Financiamento e Gestão. Belém, PA: Imazon, 2014.

VERÍSSIMO, A. et al. Áreas protegidas na Amazônia brasileira: Avanços e desafios. Belém: Imazon, 2011.

Published

2019-12-05

How to Cite

Conceição, M. M. M. D., Costa, R. S., Tavares, L. S., Gomes, L. E. N., Souza, A. G. M. de, Silva, J. E. V. C. da, Silva, L. P. da, Sá, R. J. da S. de, Sousa, J. S. de, & Júnior, A. P. (2019). Diagnóstico das unidades de conservação nos estados do amazonas e Pará / Diagnosis of conservation units in amazon states and Pará. Brazilian Journal of Development, 5(12), 28951–28963. https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-065

Issue

Section

Original Papers